Oficina de Formação Continuada “Conselho Tutelar: Atribuições, Rede e Sistema de Garantia”.
O Tribunal de Justiça de Rondônia, em conjunto com a 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-Paraná, RO, com apoio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, realizará, no período de 1º a 5 de abril de 2024, a Oficina de Formação Continuada “Conselho Tutelar: Atribuições, Rede e Sistema de Garantia”.
A inciativa, com foco nas atribuições dos Conselhos Tutelares, é uma colaboração do Poder Judiciário para a formação continuada daqueles que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Além disso, incumbe ao Judiciário auxiliar, operar com parceria, de forma integrada, articulada, próxima e em sinergia com o Poder Executivo local, em especial com os equipamentos e profissionais que atuam com base na legislação que trata sobre matérias da Infância e Juventude, sejam elas protetivas ou infracionais, conforme prevê o Provimento CNJ n. 36/2014.
A oficina tem por objetivo compartilhar conhecimentos para o aperfeiçoamento das intervenções protetivas prioritárias realizadas pelos Conselhos Tutelares em benefício de crianças, adolescentes e de suas famílias, além de buscar a integração da Rede de Proteção e do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (SGD).
O evento é gratuito e será realizado no plenário do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Ji-Paraná
(Fórum Des. Sérgio Alberto Nogueira de Lima, av. Brasil – esquina com rua T-5), das 9h às 14h, e contará com certificação de 25h pela EMERON.
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário encontrado no link
https://bit.ly/oficinact ou via acesso ao código bidimensional digital (QR-Code) ao lado.
Maiores informações poderão ser obtidas no perfil da rede social Instagram @gabjip2civel. Contatos: e-mail gabjip2civel@tjro.jus.br e fone (69) 3411-2902.
Público-alvo: Conselheiros Tutelares, servidores públicos municipais da Rede de Proteção, servidores que atuam na Segurança Pública, serventuários e auxiliares da Justiça e alunos de graduação (sujeito à disponibilidade de vagas no auditório).
Realização: Tribunal de Justiça de Rondônia, 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude de Ji-Paraná/RO.
Apoio: Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON e Coordenadoria da Infância e Juventude-TJRO.
INFORMAÇÕES GERAIS
▪ Evento: Oficina de Formação Continuada
▪ Tema: “Conselho Tutelar: Atribuições, Rede e Sistema de Garantia”
▪ Data: de 1º a 5 de abril de 2024
▪ Horário: das 9h às 14h
▪ Local: plenário do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Ji-Paraná (Fórum Des.
Sérgio Alberto Nogueira de Lima, av. Brasil esquina com rua T-5, bairro Nova Brasília)
▪ Realização: TJRO, Juizado da Infância e Juventude de Ji-Paraná
▪ Apoio: Escola da Magistratura – Emeron e CIJ-CGJ-TJRO
