A fim de evitar um colapso na saúde pública no Estado e visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, o
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Adotando medidas pontuais de combate à Covid-19, que se adequam ao tempo, o Governo de Rondônia baixou no último dia
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Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (13), a equipe técnica do Governo de Rondônia anunciou que as novas classificações
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O Prefeito Municipal, Marcito Pinto, publicou hoje (17), novo decreto municipal, proibindo o consumo de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes,
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O novo decreto apresentado pelo Governo de Rondônia mantém o Estado de Calamidade Pública e institui o sistema de distanciamento
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Novo Decreto de Calamidade Pública é expedido neste dia 26 de abril pelo Governador do Estado de Rondônia, veja o
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O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, assinou nesta sexta-feira (17) um novo decreto de nº 24.961 que altera, acrescenta
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Numa decisão liminar (provisória) de 09 páginas, datada desta terça-feira-feira, 14, a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara
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DECRETO N° 24.919, DE 5 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública em todo o território
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