{"id":93,"date":"2019-10-22T18:25:00","date_gmt":"2019-10-22T21:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=93"},"modified":"2020-01-07T08:33:26","modified_gmt":"2020-01-07T11:33:26","slug":"profaz-pretende-facilitar-o-processo-de","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/profaz-pretende-facilitar-o-processo-de\/","title":{"rendered":"Profaz pretende facilitar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

<\/a>A cidade de Ji-Paran\u00e1 est\u00e1 sediando at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (24), o 8\u00ba Encontro T\u00e9cnico do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Fazendas Municipais do Estado de Rond\u00f4nia e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico-Sustent\u00e1vel dos Munic\u00edpios (Profaz), uma realiza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) em Parceria com o Governo do Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Durante os tr\u00eas dias de evento, equipes t\u00e9cnicas dos 52 munic\u00edpios de Rond\u00f4nia estar\u00e3o debru\u00e7adas sobre o tema que \u00e9 um dos principais entraves para o desenvolvimento do setor produtivo do nosso Estado: a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana. Dentre os assuntos abordados est\u00e3o as normas e procedimentos para regulariza\u00e7\u00e3o rural, georreferenciamento de Im\u00f3veis, Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria, Cadastro de Im\u00f3veis Rurais e Cadastro Nacional de Im\u00f3veis Rurais.<\/p>\n

O evento que conta ainda com equipes do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, Assembleia Legislativa, bancada federal, Ex\u00e9rcito do Brasil, Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), Associa\u00e7\u00e3o Rondoniense dos Munic\u00edpios (Arom), Uni\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores de Rond\u00f4nia (Ucaver) e Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais de Rond\u00f4nia (Facer).<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer estrat\u00e9gias para reduzir custos e desburocratizar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas rurais e urbanas, al\u00e9m de criar mecanismos para enfrentar quest\u00f5es fundi\u00e1rias em \u00e1reas de conflitos e, ainda dotar os munic\u00edpios de mecanismos que os permita avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas urbanas.<\/p>\n

Presente na abertura do evento, o Prefeito de Ji-Paran\u00e1, Marcito Pinto (PDT), enalteceu a import\u00e2ncia de o Profaz trazer o tema para ser analisado por t\u00e9cnicos de todo o Estado. Para o Prefeito de Ji-Paran\u00e1, o Estado precisa com urg\u00eancia encontrar caminhos para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, uma vez que \u00e9 um dos principais meios de fomento para o setor produtivo.<\/p>\n

\u201cVivemos em um Estado que est\u00e1 alicer\u00e7ado no agroneg\u00f3cio, seja com os grandes produtores ou com a agricultura familiar. Por isso temos que enxergar a quest\u00e3o fundi\u00e1ria como um dos principais fatores para o desenvolvimento s\u00f3cio econ\u00f4mico de nosso Estado\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O Governador Coronel Marcos Rocha (PSL) lembrou que regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria al\u00e9m de ser um dos principais propulsores de desenvolvimento, pelo fato de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e proporcionar a possibilidade de investimentos na terra e at\u00e9 financiamentos, \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social, porque d\u00e1 dignidade aos donos dos im\u00f3veis.<\/p>\n

J\u00e1 o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia, Conselheiro Edilson de Sousa Silva, disse que o Estado de Rond\u00f4nia tem perdido muito devido a quantidade de terras em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade. \u201cTemos capacidade de termos um estado ainda mais desenvolvido e pujante. Hoje j\u00e1 estamos entre os Estados Brasileiros que mais cresceram nos \u00faltimos anos, com uma taxa de crescimento de 8% ao ano. Mas temos capacidade de irmos al\u00e9m, mas para isso precisamos regularizar nossas terras e dar condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento aqu\u00e9m produz\u201d, enfatizou o Presidente do TCE.<\/p>\n

Decom<\/p>\n

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