{"id":790,"date":"2019-01-26T12:53:00","date_gmt":"2019-01-26T14:53:00","guid":{"rendered":"http:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=790"},"modified":"2020-01-07T08:29:33","modified_gmt":"2020-01-07T11:29:33","slug":"campanha-do-programa-de-regularizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/campanha-do-programa-de-regularizacao\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7amento da Campanha do PRA no Gra\u00fana em Ouro Preto do Oeste"},"content":{"rendered":"

<\/a>Durante a Reuni\u00e3o Estadual e Regional de N\u00facleos Associativos que aconteceu em Ouro Preto do Oeste, de segunda-feira (21) a quinta-feira (24), foi lan\u00e7ada campanha informativa do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 PRA, destinado a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais com a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas ilegalmente de acordo com o atual C\u00f3digo Florestal. O programa surgiu a partir da identifica\u00e7\u00e3o de passivos ambientais atrav\u00e9s do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em Rond\u00f4nia ele \u00e9 executado de forma pioneira por meio do Projeto Plantar, que apoia o agricultor familiar neste processo de forma gratuita.<\/p>\n

A ades\u00e3o ao PRA n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, entretanto a tend\u00eancia \u00e9 que, assim como o CAR, ele passe a ser uma exig\u00eancia do sistema financeiro para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural, financiamentos e, ainda, para a venda das produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/a>O processo para Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental se d\u00e1 a partir da an\u00e1lise do Cadastro Ambiental da propriedade, que identifica se a unidade possui alguma \u00e1rea de desmatamento ilegal que deve ser recuperada.<\/p>\n

<\/a>Para a recupera\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea, \u00e9 necess\u00e1rio a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas e\/ou Alteradas, o PRADA, que vai detalhar como o trabalho ser\u00e1 realizado pelo agricultor e o prazo para finaliza\u00e7\u00e3o. O documento \u00e9 elaborado num trabalho conjunto entre o propriet\u00e1rio e um t\u00e9cnico do Projeto do Plantar.<\/p>\n

Todas as mudas e insumos necess\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas atrav\u00e9s do PLANTAR ser\u00e3o fornecidos gratuitamente ao agricultor familiar de acordo com a necessidade de cada propriedade.
\nEntre outros benef\u00edcios est\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o da propriedade e da produ\u00e7\u00e3o, uma vez que cada vez mais o mercado tem se atentado \u00e0s quest\u00f5es ambientais; acesso ao cr\u00e9dito; assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural; diversifica\u00e7\u00e3o de renda por meio da implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis, entre outros.<\/p>\n

Para acessar o programa e seus benef\u00edcios por meio do projeto Plantar, os produtores interessados devem, primeiro, possuir o CAR j\u00e1 analisado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam); segundo, procurar a associa\u00e7\u00e3o a qual ele faz parte e se informar se ela integra o N\u00facleo Municipal de Associa\u00e7\u00f5es. Caso sim, basta solicitar a visita de um t\u00e9cnico do Plantar, que far\u00e1 toda a an\u00e1lise necess\u00e1ria e informar\u00e1 sobre os pr\u00f3ximos passos para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental da propriedade.  <\/p>\n

O Plantar abrange 12 munic\u00edpios e em cada um foi criado um n\u00facleo associativo, que nada mais \u00e9 do que um grupo organizado de associa\u00e7\u00f5es, sindicatos ou cooperativas, que est\u00e3o interessadas em participar do projeto. Atualmente, mais de 100 associa\u00e7\u00f5es  integram os n\u00facleos.
\nOs munic\u00edpios de abrang\u00eancia s\u00e3o: Itapu\u00e3 do Oeste, Cujubim, Machadinho D\u2019Oeste, Rio Crespo, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-paran\u00e1, Presidente M\u00e9dici, Castanheiras, Novo Horizonte do Oeste e Rolim de Moura.<\/p>\n

O Plantar Rond\u00f4nia \u00e9 realizado pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia \u2013 Rioterra, em coopera\u00e7\u00e3o com a A\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Guapor\u00e9 \u2013 Ecopor\u00e9 e Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura de Rond\u00f4nia. E, ainda, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental \u2013 Sedam e apoio financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES por meio do Fundo da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Vanessa Fernandes\/Centro de Estudos da Cultura e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia-Rioterra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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