{"id":605,"date":"2019-04-16T20:22:00","date_gmt":"2019-04-16T23:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=605"},"modified":"2020-01-07T08:30:20","modified_gmt":"2020-01-07T11:30:20","slug":"esocial-comeca-receber-informacoes-do","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/esocial-comeca-receber-informacoes-do\/","title":{"rendered":"eSocial come\u00e7a a receber informa\u00e7\u00f5es do MEI"},"content":{"rendered":"

<\/a>A partir desta ter\u00e7a-feira (16), estar\u00e1 dispon\u00edvel para o Microempreendedor Individual o acesso ao m\u00f3dulo simplificado do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que \u00e9 facultativa,  somente estar\u00e3o dispon\u00edveis os formul\u00e1rios para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poder\u00e3o cadastrar tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es das folhas de pagamento. O cadastro de informa\u00e7\u00f5es somente passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio para o MEI em outubro.<\/p>\n

Atualmente, existem 8 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais formalizados. Desses, cerca de 150 mil possuem empregado formalizado. \u201cMuitos empreendedores n\u00e3o contratam por esbarrar nas barreiras da burocracia. Com a simplifica\u00e7\u00e3o dos registros de pagamento, o eSocial sinaliza o potencial de gera\u00e7\u00e3o de mais de 7 milh\u00f5es de empregos por parte do MEI, que pode contratar um empregado e ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de gerir a folha de pagamento de forma simplificada, assim como j\u00e1 ocorre com o empregador dom\u00e9stico\u201d, ressalta o auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo,Titular da Receita Federal no Comit\u00ea Gestor do eSocial.<\/p>\n

Desde o dia 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, os quais compreendem informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos trabalhistas, como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos. Essa fase ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias para que os empregadores do grupo tr\u00eas possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva.<\/p>\n

O eSocial j\u00e1 conta com 30 milh\u00f5es de trabalhadores cadastrados. Com a efetiva\u00e7\u00e3o do cadastro dos 16 milh\u00f5es de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema, o eSocial abranger\u00e1 o total de 46 milh\u00f5es de trabalhadores registrados em sua base de dados. O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e maximizar o tempo dos empregadores, ao reduzir a entrega de diversas obriga\u00e7\u00f5es por apenas uma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tira-d\u00favidas:<\/b>
\n
<\/b>
\n1.        Todo MEI precisa aderir ao eSocial?
\nN\u00e3o. Apenas os Microempreendedores Individuais que tiverem empregados ou queiram empregar um funcion\u00e1rio.<\/p>\n

2.        Se a folha de pagamento s\u00f3 pode ser cadastrada em julho, que informa\u00e7\u00f5es devem ser inseridas no sistema a partir do dia 16?<\/p>\n

At\u00e9 julho, o eSocial receber\u00e1 os dados cadastrais do empregador (MEI) e do empregado.<\/p>\n

3.        A partir de outubro, o que acontece com o MEI que tem empregado e n\u00e3o aderir ao eSocial?
\nEle fica omisso no eSocial, sujeito a multas, e seu trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 acessar os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e FGTS<\/p>\n

Sebrae\/RO<\/p>\n

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A partir desta ter\u00e7a-feira (16), estar\u00e1 dispon\u00edvel para o Microempreendedor Individual o acesso ao m\u00f3dulo simplificado do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[15,23],"class_list":["post-605","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-news","tag-cidades","tag-sebrae"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=605"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/605\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21328,"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/605\/revisions\/21328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}