{"id":60085,"date":"2026-03-30T15:39:59","date_gmt":"2026-03-30T19:39:59","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=60085"},"modified":"2026-03-30T16:09:07","modified_gmt":"2026-03-30T20:09:07","slug":"ji-parana-27","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/ji-parana-27\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria avan\u00e7a com entrega de t\u00edtulo de dom\u00ednio na Gleba Aeroporto em Ji-Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"\n
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Ao todo 584 produtores ser\u00e3o contemplados com o t\u00edtulo de dom\u00ednio da propriedade no setor chacareiro da Gleba Aeroporto de Ji-Paran\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A<\/strong> regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural tem se consolidado como uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social no campo, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores e impulsionando a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em Rond\u00f4nia. Na sexta-feira (26), o governo de Rond\u00f4nia realizou a entrega de t\u00edtulos definitivos aos produtores da Gleba Aeroporto, em Ji-Paran\u00e1, em mais uma importante a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no estado. A iniciativa refor\u00e7a o compromisso da gest\u00e3o estadual com o fortalecimento do setor produtivo rural.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado do trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado de Patrim\u00f4nio e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sepat) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Ao todo, ser\u00e3o entregues 584 t\u00edtulos de dom\u00ednio aos produtores da Gleba Aeroporto, mas nesta etapa, 260 produtores foram contemplados com o t\u00edtulo de dom\u00ednio de suas propriedades, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e tranquilidade para investir e produzir.<\/p>\n\n\n\n

Para o governador de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural \u00e9 essencial para promover dignidade \u00e0s fam\u00edlias do campo e fomentar o crescimento econ\u00f4mico do estado. \u201cA entrega dos t\u00edtulos representa mais do que um documento, sendo uma oportunidade real de transforma\u00e7\u00e3o de vida para os produtores rurais,\u201d pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, destacou o esfor\u00e7o do governo de Rond\u00f4nia para acelerar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, ressaltando que mais de 40 servidores t\u00e9cnicos foram mobilizados para atuar diretamente na Gleba Aeroporto. \u201cA for\u00e7a-tarefa demonstra o comprometimento da gest\u00e3o estadual em garantir agilidade, efici\u00eancia e resultados concretos, assegurando seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores e promovendo o desenvolvimento do setor rural por meio de uma atua\u00e7\u00e3o integrada e estrat\u00e9gica entre os \u00f3rg\u00e3os do governo\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio da Sepat, David In\u00e1cio, o trabalho desenvolvido alcan\u00e7a diversas regi\u00f5es e leva cidadania aos produtores. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica para fortalecer a economia rural e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo. A parceria com o Incra tem sido fundamental para ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es, permitindo que mais fam\u00edlias sejam beneficiadas com a titula\u00e7\u00e3o definitiva de suas terras. O trabalho integrado tem garantido mais efici\u00eancia e agilidade nos processos,\u201d salientou.<\/p>\n\n\n\n

GLEBA DO AEROPORTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea da Gleba do Aeroporto de Ji-Paran\u00e1 possui 1.499,7372 hectares, registrada na Matr\u00edcula 4.610 destinada ao Aeroporto, de propriedade da Uni\u00e3o desde 1978, parte da \u00e1rea \u00e9 utilizada pela Aeron\u00e1utica, sendo \u00e1rea do aeroporto do munic\u00edpio, enquanto o restante foi ocupado por pequenos produtores que est\u00e3o sendo beneficiados a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural.<\/p>\n\n\n\n

O georreferenciamento, conduzido por t\u00e9cnicos da Sepat, teve in\u00edcio em 2 de dezembro de 2024, e representou o primeiro passo para regularizar a ocupa\u00e7\u00e3o, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e direitos aos produtores. <\/p>\n\n\n\n

Secom \/ Texto e fotos: Eleni Caetano <\/p>\n\n\n\n

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POL\u00cdTICA<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
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A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma longa trajet\u00f3ria de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional. O processo teve in\u00edcio ainda no mandato do ent\u00e3o deputado Anselmo de Jesus, com as primeiras tratativas para a legaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. Ap\u00f3s quase 20 anos de luta, o trabalho ganhou novo impulso com a atua\u00e7\u00e3o da deputada estadual Cl\u00e1udia de Jesus, que contribuiu para destravar o processo em parceria com o Governo Federal, por meio do Incra, SPU, SRI e MDA, com apoio do Governo de Rond\u00f4nia, por meio da Sepat, al\u00e9m da Prefeitura de Ji-Paran\u00e1.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Assessoria da deputada Cl\u00e1udia de Jesus <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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