{"id":58055,"date":"2025-12-03T08:54:27","date_gmt":"2025-12-03T12:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=58055"},"modified":"2025-12-03T08:55:49","modified_gmt":"2025-12-03T12:55:49","slug":"silvia-cristina-219","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/silvia-cristina-219\/","title":{"rendered":"Deputados S\u00edlvia Cristina e Thiago Flores comandam audi\u00eancia sobre a concess\u00e3o da hidrovia do Madeira"},"content":{"rendered":"\n
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Debates envolveram parlamentares, representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Os deputados federais S\u00edlvia Cristina e Thiago Flores comandaram nesta ter\u00e7a-feira (2), na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional, na C\u00e2mara dos Deputados, a audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da concess\u00e3o da hidrovia do Madeira, que em 2024, movimentou 11 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Por toda a manh\u00e3, foram debates e questionamentos, presenciais e de forma remota, com parlamentares, representantes do setor produtivo e da sociedade, com foco na proposta do governo federal de desestatizar a hidrovia do Madeira, com 1.075 km de extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um debate importante, pois a hidrovia do Madeira \u00e9 fundamental para o escoamento de gr\u00e3os, transporte de insumos e de produtos, como o abastecimento de combust\u00edvel. A audi\u00eancia debateu se de fato teremos benef\u00edcios ou n\u00e3o, se a hidrovia vai funcionar de fato, ao longo de todo o ano, se os ribeirinhos, pescadores e pequenas embarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o ir\u00e3o pagar a conta, entre outros temas debatidos\u201d, disse a deputada.<\/p>\n\n\n\n

Thiago Flores ressaltou a import\u00e2ncia dos debates. \u201cO assunto \u00e9 importante e atual e creio que o entendimento e as d\u00favidas que todos temos, foram esclarecidas nesta audi\u00eancia p\u00fablica e com certeza muito do que foi discutido aqui, ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o nos estudos que ser\u00e3o retomados no pr\u00f3ximo ano. Creio que foi uma audi\u00eancia exitosa e esclarecedora\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Entre as melhorias previstas no projeto, segundo o governo federal, est\u00e3o a dragagem, derrocamento (retirada de pedras), batimetria, sinaliza\u00e7\u00e3o e balizamento, gest\u00e3o ambiental e recupera\u00e7\u00e3o de terminais. A meta inicial \u00e9 de transportar 13 milh\u00f5es de toneladas, podendo chegar a at\u00e9 21 milh\u00f5es de toneladas. <\/p>\n\n\n\n

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Aprosoja<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor administrativo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja\/RO), Marcelo Lucas, informou que sua fala representa nove entidades. \u201cTemos que observar aspectos t\u00e9cnicos e sociais nessa concess\u00e3o da hidrovia. Temos que pontuar a sazonalidade da navega\u00e7\u00e3o, que durante alguns meses fica afetada com menor carga ou at\u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o de escoar a carga, pela baixa do rio Madeira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Lucas disse que ter navegabilidade plena, em todos os meses do ano, \u00e9 uma garantia a mais para o setor produtivo. \u201cTamb\u00e9m temos a necessidade um canal naveg\u00e1vel de 3,5 metros de calado. A forma de fazer a dragagem de suc\u00e7\u00e3o e recalque n\u00e3o \u00e9 a melhor escolha para o Madeira e poderia ser utilizada outra modalidade, como a Hopper e a derrocada dos pedrais. Do ponto de vista social, defendemos que as pequenas embarca\u00e7\u00f5es, os ribeirinhos, precisam ter a garantia da isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Lucas tamb\u00e9m refor\u00e7ou o pedido para mais na seguran\u00e7a no rio Madeira e que isso seja contemplado tamb\u00e9m na concess\u00e3o, assegurando seguran\u00e7a para o transporte de cargas e a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha. \u201cPrecisamos que a hidrovia aconte\u00e7a, mas que ela respeite e contemple de fato o setor produtivo e a comunidade, sem gerar danos ou gastos abusivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Pronunciamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos, Otto Luiz Burlier Filho, abriu a audi\u00eancia falando sobre o modelo de concess\u00e3o de hidrovias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias n\u00e3o v\u00e3o resolver todos os problemas, mas ir\u00e3o dar uma nova din\u00e2mica. Esse programa de concess\u00f5es elencou seis hidrovias, dentre elas a concess\u00e3o do Madeira. Concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas obras, mas um pacote de servi\u00e7os que ficar\u00e3o implantados, como a manuten\u00e7\u00e3o dos portos IP4, que servem aos ribeirinhos\u201d, disse<\/p>\n\n\n\n

Deputado Sidney Leite (PSD\/AM), l\u00edder da bancada da regi\u00e3o Norte, lembrou que, na constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas do Madeira, foi prometido muito e entregue pouco. \u201cN\u00e3o foi um \u00fanico ribeirinho do meu Estado indenizado e todos sabemos que houve uma redu\u00e7\u00e3o no pescado e uma s\u00e9rie de outros preju\u00edzos. Eu sou contra esse projeto de concess\u00e3o da hidrovia do Madeira. O discurso \u00e9 bonito, mas \u00e9 s\u00f3 discurso e eu sou contra\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Ele cobrou dados concretos e n\u00fameros reais do projeto. \u201cTemos problemas de seguran\u00e7a nos rios da Amaz\u00f4nia, temos um hist\u00f3rico em que sempre os mais pobres pagam a conta e nesse projeto, n\u00e3o me parece que ser\u00e1 diferente. A pr\u00e1tica n\u00e3o condiz com o discurso e isso \u00e9 a nossa realidade. Vamos ter encarecimento da carga e a popula\u00e7\u00e3o vai pagar a conta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Gilberto Baptista, da Fiero, disse discordar do posicionamento do deputado Sidney Leite. \u201cA Uni\u00e3o tem dificuldade de recursos, de contratar empresas para dragagem e a concess\u00e3o \u00e9 o caminho vi\u00e1vel, mas precisa ser dialogado. Sobre a seguran\u00e7a, h\u00e1 a necessidade de interven\u00e7\u00e3o sim, para melhorar os furtos e roubos de cargas\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Para Gilberto, \u201c\u00e9 importante citar que o recurso extra da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, de quase R$ 600 milh\u00f5es, para garantir as obras mais onerosas e com isso reduzir os custos aos usu\u00e1rios da hidrovia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Representando a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais (Facer), Marco Kobayashi, pontuou que \u00e9 importante que o setor produtivo, que a sociedade possa conhecer e contribuir com a constru\u00e7\u00e3o do projeto, trazendo o ponto de vista das entidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Representando a Prefeitura de Porto Velho, o presidente da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados e de Desenvolvimento, Oscar Netto, disse que o munic\u00edpio \u00e9 totalmente favor\u00e1vel ao projeto. \u201cPorto Velho se tornou um Hub log\u00edstico e necessitamos um rio Madeira naveg\u00e1vel o ano todo, em sua plenitude. A Prefeitura de Porto Velho est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o debate e acredita na hidrovia como vetor do desenvolvimento\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Estudos e Projetos Hidrovi\u00e1rios da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Eduardo Queiroz, falou sobre o projeto de concess\u00e3o da hidrovia do Madeira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cImportante esclarecer que n\u00e3o ser\u00e1 privatiza\u00e7\u00e3o, mas a concess\u00e3o para que um ente privado possa fazer a gest\u00e3o desse ativo p\u00fablico. \u00c9 a contrata\u00e7\u00e3o de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. \u00c9 preciso tamb\u00e9m pontuar que rio naveg\u00e1vel \u00e9 diferente de hidrovia. Hidrovia \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura para a navega\u00e7\u00e3o plena, por todo o tempo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Queiroz observou que \u201cpara a existir de fato a hidrovia, s\u00e3o necess\u00e1rias uma s\u00e9rie de investimentos, como dragagem, derrocamento, balizamento, batimetria, apoio aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele anunciou que quem pagar\u00e1 os custos operacionais, ser\u00e3o as grandes embarca\u00e7\u00f5es de transporte. \u201cSomente os grandes ir\u00e3o pagar o ped\u00e1gio. Barcos de turismo, de pesca, passageiros, com pequenas cargas e embarca\u00e7\u00f5es dos ribeirinhos, n\u00e3o v\u00e3o pagar. Os c\u00e1lculos apontam R$ 0,86 por tonelada para as cargas gerais e R$ 0,40 para as cargas de gran\u00e9is l\u00edquidos combust\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Debates<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O senador Jaime Bagattoli informou que no Senado est\u00e1 sendo debatida em uma Frente Parlamentar, as concess\u00f5es das hidrovias no pa\u00eds. \u201cSobre a hidrovia do Madeira, minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o setor produtivo n\u00e3o ag\u00fcenta mais receber tantas pancadas, como foi a concess\u00e3o da BR-364 que vai encarecer os custos de log\u00edstica. O Madeira \u00e9 um rio naveg\u00e1vel e precisamos ter muita responsabilidade nos estudos e nas decis\u00f5es. N\u00e3o podemos mais aumentar os custos para quem produz\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Ele defendeu que \u201cse tiver que fazer alguma coisa no Madeira, que seja feito pela Uni\u00e3o. N\u00e3o precisa de concess\u00e3o, que s\u00f3 vai encarecer para o setor produtivo. E fui informado pelo diretor geral da Antaq, Frederico Dias, de que o projeto foi paralisado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao tomar conhecimento da informa\u00e7\u00e3o de que o projeto foi paralisado, atrav\u00e9s da manifesta\u00e7\u00e3o do senador Bagattoli, o deputado Thiago Flores questionou Eduardo Queiroz, da Antaq, sobre essa informa\u00e7\u00e3o. \u201cDe fato, o estudo paralisado e ser\u00e1 revisitado no ano que vem, para definir a modelagem, fazer uma s\u00e9rie de ajustes pontuais\u201d, respondeu Queiroz.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal L\u00facio Mosquini lembrou que todos da bancada se manifestaram contra a privatiza\u00e7\u00e3o da BR-364, mas o Governo atropelou com um modelo de concess\u00e3o que prejudica a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos lutar contra essa concess\u00e3o do rio Madeira. Deus nos agraciou com o rio Madeira e agora vem o governo federal querer privatizar. N\u00e3o podemos deixar essa hidrovia ser privatizada. Sou contra a concess\u00e3o e n\u00e3o podemos aceitar\u201d, disse Mosquini.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Rafael \u00c9 o Fera questionou como seriam feitas essas cobran\u00e7as de ped\u00e1gios e tamb\u00e9m refor\u00e7ou que \u00e9 preciso ficar vigilante, para que n\u00e3o haja preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Marina Gomes, presidente da Col\u00f4nia de Pescadores de Porto Velho e da Federa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Rond\u00f4nia, questionou quais os impactos para os ribeirinhos e para os pescadores. \u201cComo vamos viver, como vamos pescar? Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 essa, como vamos sobreviver e como os ribeirinhos v\u00e3o transitar? As pessoas querem uma resposta e est\u00e3o apreensivas\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, Eduardo Queiroz da Antaq, garantiu que \u201cser\u00e3o isentos os ribeirinhos, pescadores, embarca\u00e7\u00f5es de turismo e de carga (mistas). S\u00f3 os grandes operadores que ir\u00e3o pagar o ped\u00e1gio. Haver\u00e1 um cadastro e um monitoramento por parte do concession\u00e1rio, que vai operar um sistema \u201cfree flow\u201d, sempre isentando os pequenos usu\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Tayarol, da Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados, disse que a entidade considera a concess\u00e3o da hidrovia do Madeira \u00e9 importante para a log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Coronel Chris\u00f3stomo abriu sua fala relatando que \u201ch\u00e1 tantas controversas internas, que meu posicionamento \u00e9 at\u00e9 duvidoso. Nasci e me criei na beira do Guapor\u00e9. Imagino como um ribeirinho observa essa cobran\u00e7a da natureza, sobre as \u00e1guas do rio. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de compreender e \u00e9 bem diferente da concess\u00e3o de uma BR, por exemplo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Coronel, \u201cao meu ver, quando falta dinheiro no cofre, o Governo come\u00e7a imaginar onde buscar mais dinheiro. Ai come\u00e7a at\u00e9 a cobrar do rio, que foi a natureza quem fez. Por isso, sou totalmente contr\u00e1rio a esse projeto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os debates ajudaram a construir uma s\u00e9rie de interven\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o servir de base para as altera\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o sendo previstas no projeto, para o pr\u00f3ximo ano.  <\/p>\n\n\n\n

Assessoria da deputada federal Silvia Cristina <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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