{"id":52659,"date":"2025-02-06T11:55:14","date_gmt":"2025-02-06T15:55:14","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=52659"},"modified":"2025-02-06T11:56:53","modified_gmt":"2025-02-06T15:56:53","slug":"silvia-cristina-111","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/silvia-cristina-111\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria para a popula\u00e7\u00e3o: S\u00edlvia Cristina celebra a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do C\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"\n
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Deputada cobrou em plen\u00e1rio e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a regulamenta\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (06)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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A deputada federal S\u00edlvia Cristina comemorou a publica\u00e7\u00e3o da portaria de regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (PNPCC), no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A parlamentar \u00e9 uma das autoras do PL 2952\/22, que se originou nas discuss\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial de Combate ao C\u00e2ncer da C\u00e2mara dos Deputados, se transformando na Lei 14.758, que agora foi regulamentada e representa um grande avan\u00e7o no tratamento oncol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Na retomada dos trabalhos legislativos, S\u00edlvia Cristina havia feito pronunciado no plen\u00e1rio da Casa e tamb\u00e9m nas Comiss\u00f5es, cobrando que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicasse a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, o que foi feito nesta quinta-feira (06), na edi\u00e7\u00e3o 26, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 63 do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s da portaria GM\/MS n\u00ba 6.590, de 03 de fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 de fato uma grande conquista, um novo momento para o tratamento dos pacientes oncol\u00f3gicos, assegurando diagn\u00f3stico mais r\u00e1pido, preven\u00e7\u00e3o mais digna, um tratamento de qualidade e reabilita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 t\u00e3o esquecida. \u00c9 um passo decisivo para a concretiza\u00e7\u00e3o da nossa luta em defesa de atendimento universalizado e humanizado. Cuidar de pessoas acometidas com o c\u00e2ncer \u00e9 uma prioridade. Ser\u00e1 uma nova era, um sopro de esperan\u00e7a e a\u00e7\u00f5es efetivas t\u00eam que acontecer e n\u00f3s vamos continuar cobrando, acompanhando, para que chegue essa padroniza\u00e7\u00e3o em toda a rede de sa\u00fade”, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n

S\u00edlvia Cristina relembrou as dificuldades que teve que enfrentar para a constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do C\u00e2ncer. \u201cForam anos de luta, mesmo durante o per\u00edodo de pandemia, com reuni\u00f5es virtuais debatendo o projeto que depois virou a lei 14.758. Registro ainda que foi uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os, desde a a\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Combate, com iniciativa nossa do texto da lei e a contribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, entidades filantr\u00f3picas de apoio aos pacientes e outros atores importantes\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Ela disse ainda que \u201cn\u00e3o t\u00ednhamos a\u00e7\u00f5es concretas, um modelo de gest\u00e3o que fosse padronizado. Outro ponto \u00e9 que foram acrescentados a reabilita\u00e7\u00e3o e os cuidados paliativos, que o Governo n\u00e3o tinha e agora isso est\u00e1 incluso. Diagn\u00f3stico precoce, preven\u00e7\u00e3o, tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o e cuidados paliativos nos casos de pacientes terminais. Incluindo apoio psicol\u00f3gico para as fam\u00edlias. Esse sim \u00e9 um modelo adequado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Nacional<\/strong>
De acordo com o projeto, o objetivo da PNPCC, implementada no \u00e2mbito do SUS, \u00e9 diminuir a incid\u00eancia de c\u00e2ncer; contribuir para melhoria da qualidade de vida dos pacientes; reduzir a mortalidade; e assegurar acesso ao cuidado integral.
A lei estabelece que novos tratamentos e medicamentos relacionados \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 pessoa com c\u00e2ncer ter\u00e3o prioridade na an\u00e1lise para incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS, sendo que sua disponibiliza\u00e7\u00e3o efetiva dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Processo assistencial<\/strong>
Conforme a Lei 14758\/23, o poder p\u00fablico dever\u00e1 manter banco de dados com informa\u00e7\u00f5es sobre os casos suspeitos e confirmados de c\u00e2ncer e sobre o processo assistencial, permitindo a verifica\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o em filas de espera para atendimento em consultas, exames e demais procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Ao paciente com c\u00e2ncer dever\u00e1 ser oferecido atendimento multidisciplinar, com a participa\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, dentistas, terapeutas ocupacionais e profissionais de servi\u00e7o social. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m a reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes com sequelas ou limita\u00e7\u00f5es provocadas pelo c\u00e2ncer ou pelo tratamento.<\/p>\n\n\n\n

Dever\u00e3o ser oferecidos ainda cuidados paliativos \u2014 isto \u00e9, voltados ao al\u00edvio do sofrimento \u2014 com integra\u00e7\u00e3o do cuidado cl\u00ednico com os aspectos psicol\u00f3gicos, sociais e espirituais, oferecimento de apoio aos pacientes e suas fam\u00edlias e a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de medidas com o objetivo de apressar ou de adiar a morte.<\/p>\n\n\n\n

Navega\u00e7\u00e3o<\/strong>
A lei tamb\u00e9m cria o Programa Nacional de Navega\u00e7\u00e3o da Pessoa com Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer, na pr\u00e1tica estendendo a todos os casos de c\u00e2ncer a estrat\u00e9gia adotada a partir da Lei 14.450, de 2022, para pessoas com c\u00e2ncer de mama. A navega\u00e7\u00e3o \u00e9 definida como a estrat\u00e9gia que promove busca ativa e acompanhamento individualizado de cada paciente no diagn\u00f3stico e no tratamento, a fim de superar eventuais barreiras que dificultem o processo.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria <\/p>\n\n\n\n

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