{"id":518,"date":"2019-05-23T18:09:00","date_gmt":"2019-05-23T21:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=518"},"modified":"2020-01-07T08:31:52","modified_gmt":"2020-01-07T11:31:52","slug":"resultados-declare-seu-amor-doacoes-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/resultados-declare-seu-amor-doacoes-e\/","title":{"rendered":"Resultados Declare seu Amor \u2013 Doa\u00e7\u00f5es em Ji-Paran\u00e1 aumentaram em 73%"},"content":{"rendered":"

<\/a>Dados parciais da Receita Federal referentes ao Imposto de Renda 2019 demonstram que Ji-Paran\u00e1 foi a delegacia que obteve mais doa\u00e7\u00f5es para o Fundo da Crian\u00e7a e Adolesc\u00eancia (FIA) na 2\u00aa Regi\u00e3o Fiscal. O aumento foi de 73% em rela\u00e7\u00e3o aos outros munic\u00edpios, inclusive a capital de Rond\u00f4nia, Porto Velho. A
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\nn\u00edvel nacional, o aumento de doa\u00e7\u00f5es para o FIA foi de 28%.<\/div>\n
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\nA campanha Declare Seu Amor, da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, incentiva os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda devido aos fundos da Crian\u00e7a e Adolescente distribu\u00eddos no pa\u00eds.<\/div>\n
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\nA doa\u00e7\u00e3o ocorre durante o preenchimento e envio da declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal.<\/div>\n
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\nEm n\u00fameros gerais, a Receita Federal arrecadou R$ 87.384.835,78 a n\u00edvel nacional e obteve 80.326 doa\u00e7\u00f5es destinadas aos diversos fundos existentes no pa\u00eds, caracterizando aumento de 28% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Em 2018 foram arrecadados R$ 68.347.496 e 63.375 mil doa\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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\nA m\u00e9dia de valor destinado por contribuinte praticamente n\u00e3o se alterou entre 2018 e 2019. O valor m\u00e9dio de uma doa\u00e7\u00e3o foi de R$ 1.087,87.<\/div>\n
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\nOs dados relativos a Porto Velho e Ji-Paran\u00e1 foram disponibilizados pela Delegacia da Receita Federal de Ji-Paran\u00e1. O delegado Jackson C\u00e2mara, titular da Delegacia ji-paranaense, v\u00ea os resultados de forma satisfat\u00f3ria.<\/div>\n
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\n“Tivemos crescimento acentuado em termos de valores em praticamente todos os 37 munic\u00edpios que est\u00e3o na jurisdi\u00e7\u00e3o da Delegacia de Ji-Paran\u00e1. Vejo isso como uma tend\u00eancia, pois o contribuinte, uma vez conhecendo o programa, se mant\u00e9m leal e at\u00e9 aumenta sua contribui\u00e7\u00e3o. Hoje temos um n\u00famero de contribuintes bem maior que no \u00e2mbito de Porto Velho, e isso refletiu nos valores arrecadados pela Delegacia”, disse. A Receita Federal \u00e9 um dos parceiros da campanha Declare seu Amor.<\/p>\n<\/div>\n
\nJi-Paran\u00e1<\/b><\/div>\n
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\nA delegacia de Ji-Paran\u00e1 foi a que mais arrecadou entre as unidades da 2\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, composta por dez munic\u00edpios: Bel\u00e9m, Manaus, Boa Vista, Rio Branco, Macap\u00e1, Marab\u00e1, Porto Velho, Rio Branco, Santar\u00e9m e Ji-Paran\u00e1.<\/div>\n
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\nSegundo an\u00e1lise do Departamento Judici\u00e1rio Administrativo da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a (Dejad-CGJ), o que proporcionou esse aumento de 73% n\u00e3o foi o n\u00famero de contribuintes, mas o valor doado por contribuinte.<\/div>\n
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\n\u201cO aumento de contribuintes foi equivalente a 18%. O valor arrecadado por contribui\u00e7\u00e3o foi de 47%, ou seja, as pessoas doaram valores mais altos\u201d, explicou o corregedor-geral da Justi\u00e7a, Des\u00ba Jos\u00e9 Jorge Ribeiro da Luz.<\/div>\n
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\nPorto Velho<\/b><\/div>\n
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\nSitua\u00e7\u00e3o diferente ocorreu em Porto Velho, onde o aumento de 30% no valor arrecadado para o FIA foi resultado do aumento de contribuintes, que expandiu em 33%. A ju\u00edza auxiliar da presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO), Euma Tourinho, foi uma das pessoas que contribu\u00edram para o dado positivo. J\u00e1 no segundo ano de doa\u00e7\u00e3o para o FIA, Tourinho fez campanha junto com o marido para incentivar amigos e familiares a colaborar.<\/div>\n
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\n\u201c\u00c9 uma campanha muito bonita, que tem retorno significativo e n\u00e3o gera \u00f4nus para o contribuinte. Estamos investindo o imposto para contemplar o direito de crian\u00e7as e adolescentes que fazem parte do nosso futuro\u201d, defendeu.<\/div>\n
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\nA ju\u00edza da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Ji-Paran\u00e1, e coordenadora do projeto, Ana Val\u00e9ria Ziparro, comemorou os resultados. <\/div>\n
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\n\u201cSe considerarmos apenas 2\u00aa regi\u00e3o fiscal percebemos que as realidades foram diferentes, mas a arrecada\u00e7\u00e3o aumentou. E o n\u00famero de doa\u00e7\u00f5es aumentou em Ji-Paran\u00e1, por causa do valor doado, em Porto Velho tivemos aumento no n\u00famero de doadores. Isso s\u00f3 demonstra a nossa capacidade de crescer e fortalecer, ainda mais, a causa da Inf\u00e2ncia e Juventude\u201d, comemorou.<\/div>\n
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\nSobre os Fundos da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia<\/b><\/div>\n
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\nO projeto Declare seu Amor conscientiza e incentiva a destina\u00e7\u00e3o de parte do Imposto de Renda devido \u00e0 Uni\u00e3o para os Fundos da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA).<\/div>\n
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\nOs fundos s\u00e3o recursos geridos pelos Conselhos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 destinar recursos para o financiamento de projetos e programas que atuem na promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, defesa e garantia desses direitos. <\/div>\n
\nNa Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda \u00e9 poss\u00edvel indicar sua prefer\u00eancia de doa\u00e7\u00e3o a determinado fundo. Na pr\u00e1tica, o contribuinte pode escolher o munic\u00edpio ou estado que deseja ajudar.<\/div>\n
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\nO munic\u00edpio de Presidente M\u00e9dici \u00e9 um exemplo de fundo que pode ser ajudado, como demonstra um epis\u00f3dio relatado pela ju\u00edza substituta Miria Nascimento. <\/div>\n
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\nEla viveu, na pr\u00e1tica, uma situa\u00e7\u00e3o que demonstra a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o dos fundos, durante a experi\u00eancia em que ficou lotada no munic\u00edpio.<\/div>\n
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\n\u201cDe agosto a dezembro de 2018, estive na comarca de Presidente M\u00e9dici e tive contato com a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. <\/div>\n
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\nUm dos meus \u00faltimos atos foi uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica relativa \u00e0 casa de acolhimento, por falta de estrutura e outras quest\u00f5es. <\/div>\n
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\nNessa a\u00e7\u00e3o, determinei que o munic\u00edpio regularizasse o fundo municipal e a casa de acolhimento, para que ambos pudessem receber os recursos em prol da inf\u00e2ncia. <\/div>\n
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\nEssa ajuda financeira dos fundos \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria para essas institui\u00e7\u00f5es. Existem situa\u00e7\u00f5es de muita car\u00eancia e munic\u00edpios que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es para auxiliar essas causas\u201d, exemplificou. O processo relativo \u00e0 causa de Presidente M\u00e9dici est\u00e1 em andamento.<\/div>\n
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\nCampanha permanente<\/b><\/div>\n
\nO Projeto Declare seu Amor nasceu em 2018, durante o per\u00edodo de recolhimento do Imposto de Renda. Com ades\u00e3o nacional de artistas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO), por meio da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (CGJ), come\u00e7ou a incentivar os contribuintes a destinarem parte do imposto devido ao Le\u00e3o para o FIA.<\/div>\n
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\nA campanha \u00e9 institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 039\/2018, do TJRO, em car\u00e1ter permanente, para estimular a doa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda aos Fundos da Crian\u00e7a e do Adolescente, al\u00e9m de impulsionar a cria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos fundos estaduais e municipais e acompanhar a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos e presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/div>\n
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\nDesta forma, o \u201cDeclare\u201d n\u00e3o encerra no per\u00edodo do Imposto de Renda. Tamb\u00e9m h\u00e1 possibilidade do contribuinte doar uma quantia a qualquer fundo desejado e declarar a doa\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda, restituindo o valor ou reduzindo o imposto a ser pago ao Le\u00e3o.<\/div>\n
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\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional<\/div>\n

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