{"id":51184,"date":"2024-09-19T07:50:35","date_gmt":"2024-09-19T11:50:35","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=51184"},"modified":"2024-09-19T07:51:47","modified_gmt":"2024-09-19T11:51:47","slug":"paa-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/paa-2\/","title":{"rendered":"R$ 2,5 milh\u00f5es s\u00e3o destinados para a implanta\u00e7\u00e3o do PAA-Ind\u00edgena em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
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Programa ir\u00e1 beneficiar aproximadamente 300 produtores rurais ind\u00edgenas e de povos tradicionais com a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos em comunidades do estado<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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O<\/strong> incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel vem transformando a realidade dos povos ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia. \u00c9 com esse prop\u00f3sito que o governo do estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri) tem buscado junto ao governo federal investimentos para a gera\u00e7\u00e3o de renda e seguran\u00e7a alimentar das comunidades. O fruto desse esfor\u00e7o resultou na disponibiliza\u00e7\u00e3o do aporte financeiro de R$ 2.500,000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais), oriundo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O governador de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha considera este um avan\u00e7o para o estado. \u201cTrata-se de uma causa importante, uma vez que Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos Ind\u00edgena (PAA-Ind\u00edgena) ir\u00e1 proporcionar o enfrentamento da inseguran\u00e7a alimentar e marginaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social dessas comunidades, fortalecendo a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e melhorando a qualidade de vida nas comunidades ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia. E essa tem sido a atua\u00e7\u00e3o do governo de Rond\u00f4nia, em buscar estrat\u00e9gias assertivas para deixar as comunidades rurais ind\u00edgenas ainda mais assistidas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

O intuito \u00e9 instituir o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos Ind\u00edgena (PAA-Ind\u00edgena) do governo federal, sob gerenciamento do governo do estado, por meio da Seagri, beneficiando aproximadamente 300 produtores rurais ind\u00edgenas e de povos tradicionais com a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos em comunidades do estado.  Conforme explanado pelo coordenador da Agricultura Familiar da Seagri, Eduardo Seti, a aplica\u00e7\u00e3o do recurso ir\u00e1 proporcionar fortalecimento das comunidades ind\u00edgenas do estado atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de renda, seguran\u00e7a alimentar, combatendo o \u00eaxodo rural ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO foco \u00e9 beneficiar os produtores rurais ind\u00edgenas, que ter\u00e3o acesso a incentivo de produ\u00e7\u00e3o, tanto para receber quanto para vender. Os produtos ser\u00e3o adquiridos preferencialmente de produtores rurais ind\u00edgenas e destinados \u00e0s comunidades ind\u00edgenas rurais e urbanas. Al\u00e9m de estimular a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local e a agricultura familiar ind\u00edgena, incentivando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, detalhou Eduardo Seti.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio da Seagri, Luiz Paulo, a viabiliza\u00e7\u00e3o do recurso sob gerenciamento da pasta, mostra o engajamento do governo de Rond\u00f4nia, em primar pela qualidade de vida dos povos ind\u00edgenas do estado. \u201cCom a aplica\u00e7\u00e3o do recurso, vamos fortalecer as cadeias produtivas locais, estimulando o desenvolvimento econ\u00f4mico nas comunidades ind\u00edgenas\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

M\u00c9TODO E DESTINA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto trata da execu\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos na modalidade compra com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, destinado, especificamente, a comunidades ind\u00edgenas e povos tradicionais de Rond\u00f4nia, que ser\u00e1 executado pela Seagri, juntamente aos parceiros do projeto.<\/p>\n\n\n\n

As pastas far\u00e3o o diagn\u00f3stico das comunidades, com o intuito de qualificar a demanda, estabelecendo os produtores ind\u00edgenas eleg\u00edveis \u00e0 venda de alimentos e destina\u00e7\u00e3o dos alimentos adquiridos. A destina\u00e7\u00e3o destes obrigatoriamente atender\u00e1 escolas, postos de sa\u00fade e fam\u00edlias ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar no territ\u00f3rio ou em outras comunidades ind\u00edgenas na regi\u00e3o, inclusive em \u00e1rea urbana.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador Eduardo Seti esclareceu que, para acessar o programa como fornecedor, o benefici\u00e1rio ind\u00edgena dever\u00e1 possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou estar inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), sendo que, neste \u00faltimo, deve estar identificado como \u201cpessoa ind\u00edgena\u201d. Para a comercializa\u00e7\u00e3o dos alimentos, o produtor ind\u00edgena tamb\u00e9m precisar\u00e1 dispor da Nota Fiscal do Produtor Rural, que pode ser obtida nas ag\u00eancias da Secretaria de Estado de Finan\u00e7as (Sefin).<\/p>\n\n\n\n

A parceria com a Superintend\u00eancia Federal de Agricultura (SFA\/RO-MAPA) viabilizar\u00e1 a inser\u00e7\u00e3o dos produtores rurais ind\u00edgenas eleg\u00edveis junto ao Cadastro Nacional de Produtores Org\u00e2nicos, com o objetivo de garantir direito estabelecido em Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 5 de setembro de 2023, do Grupo Gestor Do Programa De Aquisi\u00e7\u00e3o De Alimentos (GGPAA), que prev\u00ea acr\u00e9scimo de 30% no valor pago a alimentos comprovadamente produzidos de forma org\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n

O credenciamento dos produtores ir\u00e1 ocorrer mediante chamamento p\u00fablico, previsto para novembro deste ano. Os produtores rurais ind\u00edgenas podem ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do programa, por meio do canal oficial \u201cFala PAA\u201d, disponibilizado pela Seagri pelo telefone: (69) 3212-8801.<\/p>\n\n\n\n

PARCERIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS); Entidade Aut\u00e1rquica de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Rond\u00f4nia (Emater-RO); Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai); Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (DSEI); Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc); Superintend\u00eancia Estadual do Ind\u00edgena (SI); Secretaria de Estado de Finan\u00e7as (Sefin); Secretaria de Estado da Assist\u00eancia e do Desenvolvimento Social (Seas); Superintend\u00eancia Federal de Agricultura (SFA\/RO-Mapa); Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) e prefeituras municipais. <\/p>\n\n\n\n

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Secom\/Texto: Jaqueline Malta
Fotos: Irene Mendes e Enoelma<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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