{"id":488,"date":"2019-06-03T16:25:00","date_gmt":"2019-06-03T19:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=488"},"modified":"2020-01-07T08:31:58","modified_gmt":"2020-01-07T11:31:58","slug":"sistema-eletronico-garantira-autonomia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/sistema-eletronico-garantira-autonomia\/","title":{"rendered":"Sistema eletr\u00f4nico garantir\u00e1 autonomia, agilidade e economia nas a\u00e7\u00f5es ambientais"},"content":{"rendered":"

<\/a>A Prefeitura de Ji-Paran\u00e1 firmou parceria com o Governo do Estado e a cidade \u00e9 a primeira ter implantado o Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal (Sisdam), uma ferramenta eletr\u00f4nica capaz de dar maior autonomia, celeridade e economia nas a\u00e7\u00f5es de licenciamentos ambientais de compet\u00eancia dos munic\u00edpios.<\/p>\n

O produto foi criado por t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e est\u00e1 sendo disponibilizado gratuitamente aos munic\u00edpios.  O protocolo de parceria foi firmado na sexta-feira (31), por t\u00e9cnicos da Sedam e pela prefeitura de Ji-Paran\u00e1 representada pelo prefeito Marcito Pinto e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), K\u00e1tia Casula, na sede da secretaria.<\/p>\n

Pelo protocolo, servidores municipais est\u00e3o sendo capacitados para alimentar o Sisdam, que \u00e9 interligado com os meios eletr\u00f4nicos da Sedam, em Porto Velho. A partir de agora, as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es aos neg\u00f3cios comerciais e ambientais de n\u00edveis baixos e m\u00e9dios potenciais poluidores ser\u00e3o geridos diretamente pela Semeia por meio do sistema. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 9 do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Consepa), de 23 de fevereiro de 2017, orienta quais s\u00e3o os n\u00edveis de impactos poluidores em todas as categorias.<\/p>\n

A medida adotada pela Sedam junto aos munic\u00edpios contemplados vai desafogar os servi\u00e7os no \u00f3rg\u00e3o estadual e reflete diretamente na agilidade da libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, antes burocratizadas por meio de processos f\u00edsicos emitidos e coordenados exclusivamente pela Sedam.<\/p>\n

\u201cOutros 20 munic\u00edpios descentralizados ser\u00e3o beneficiados com o sistema. O Sisdam traz celeridade e transpar\u00eancia aos procedimentos de protocolo de licen\u00e7as, vistorias e pareceres t\u00e9cnicos, antes atrelados aos volumosos e tradicionais processos em pap\u00e9is\u201d, explica a assessora de descentraliza\u00e7\u00e3o da Sedam, a servidora M\u00e1rcia Alves.<\/p>\n

O prefeito Marcito Pinto avaliou a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica como muito ben\u00e9fica e eficaz. \u201c\u00c9 uma ferramenta importante porque estreita rela\u00e7\u00e3o entre os comerciantes e t\u00e9cnicos. Traz agilidade, economia e seguran\u00e7a a todos\u201d, declarou o prefeito, ressaltando que \u201ca implementa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 uma tend\u00eancia mundial\u201d.<\/p>\n

O Sisdam foi apresentado oficialmente pelo governador Marcos Rocha durante a realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Rond\u00f4nia Rural Show Internacional como ferramenta descentralizadora dos servi\u00e7os ambientais e destravamento do desenvolvimento de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o governador disse que o Sisdam proporciona a descentraliza\u00e7\u00e3o segura dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cO sistema vai conseguir dar celeridade nos desenvolvimentos. N\u00e3o podemos s\u00f3 fiscalizar e multar, mas tamb\u00e9m dar condi\u00e7\u00f5es de crescimento de forma \u00e1gil e eficiente\u201d.<\/p>\n

\u201cO sistema \u00e9 de f\u00e1cil manuseio e, sem d\u00favida, ser\u00e1 um avan\u00e7o no desempenho das atividades nos munic\u00edpios\u201d, disse o Coordenador de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o da Sedam,  Cleiton Ara\u00fajo, informando ainda, que uma plataforma digital dessa custaria em torno de R$ 200 mil aos munic\u00edpios. \u201cO governo estadual est\u00e1 disponibilizando essa tecnologia juntamente com um site para cada munic\u00edpio totalmente gratuito\u201d.<\/p>\n

Decom\/Secom\/Governo do Estado.<\/p>\n

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