{"id":47806,"date":"2023-12-18T23:42:53","date_gmt":"2023-12-19T03:42:53","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=47806"},"modified":"2023-12-18T23:49:27","modified_gmt":"2023-12-19T03:49:27","slug":"mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/mineracao\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a Ambiental \u00e9 emitida para minera\u00e7\u00e3o de ouro e cobre, em Novo Horizonte d\u2019Oeste"},"content":{"rendered":"\n
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Os estudos para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o foram apresentados<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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C<\/strong>om o objetivo de alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, que tem como premissa, o trip\u00e9 que harmonize os elementos econ\u00f4mico, social e ambiental, o Governo de Rond\u00f4nia vem tomando iniciativas para aumentar os investimentos de capital privado com responsabilidade ambiental. Nestes trilhos expediu licen\u00e7a pr\u00e9via, visando a atividade de lavra experimental para extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais (ouro,cobre e zinco),  no munic\u00edpio de Novo Horizonte d\u2019Oeste.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o do documento foi feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que atendeu ao parecer t\u00e9cnico da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (Colmam) e ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de diversas reuni\u00f5es com as partes envolvidas. <\/p>\n\n\n\n

De posse da autoriza\u00e7\u00e3o, a mineradora apresentou os estudos para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o que autoriza o desenvolvimento da atividade em \u00e1rea \u00fatil de aproximadamente 13 hectares e 30.000 toneladas de min\u00e9rio. As atividades iniciais a serem desenvolvidas, s\u00e3o parte dos estudos de implanta\u00e7\u00e3o do projeto, como engenharia detalhada, lavra experimental e teste industrial de beneficiamento de min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Os passos seguintes s\u00e3o a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para a lavra experimental e o licenciamento completo do projeto, incluindo a lavra a c\u00e9u e a usina de beneficiamento mineral. Quando o empreendimento estiver totalmente implantado, com a produ\u00e7\u00e3o de concentrados de zinco e cobre, estima-se a gera\u00e7\u00e3o de 350 empregos diretos e mais de 700 indiretos e um faturamento de aproximadamente R$ 15 milh\u00f5es\/ano, em ICMS, al\u00e9m de cerca de R$ 5 milh\u00f5es\/ano, em Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 CFEM.<\/p>\n\n\n\n

O governador Marcos Rocha destacou a import\u00e2ncia do licenciamento ambiental para fomentar a economia, atrav\u00e9s da oferta de empregos e valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o no Estado. \u201cQuando o Estado emite uma licen\u00e7a ambiental para um empreendimento, estamos dando oportunidade para que mais trabalhadores sejam inseridos no mercado de trabalho, garantido a renda das fam\u00edlias e fortalecendo a economia com responsabilidade e sustentabilidade\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

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As reuni\u00f5es t\u00e9cnicas facilitam uma melhor instru\u00e7\u00e3o processual para o licenciamento<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio adjunto da Sedam, Gilmar Oliveira de Souza, o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado de Rond\u00f4nia \u00e9 a miss\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o. \u201cEssa atribui\u00e7\u00e3o contempla tamb\u00e9m o desenvolvimento econ\u00f4mico, que por sua vez reflete em ganhos sociais e com respeito ao meio ambiente. A atividade de minera\u00e7\u00e3o licenciada ter\u00e1 efeitos econ\u00f4micos e sociais, ben\u00e9ficos para todo o Estado, o que nos deixa felizes, por promover o crescimento com responsabilidade ambiental \u201c, avaliou. <\/p>\n\n\n\n

Para o coordenador da Colmam, Rodrigo Queiroz Papafanurakis, \u00e9 necess\u00e1rio certificar que o empreendimento licenciado est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. \u201cA import\u00e2ncia de realizar reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as partes interessadas e os t\u00e9cnicos da Sedam, \u00e9 que facilitam uma melhor instru\u00e7\u00e3o processual para fomento de um Licenciamento de tal relev\u00e2ncia para o Estado, que \u00e9 no caso deste empreendimento\u201d, destacou <\/p>\n\n\n\n

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Secom\/Texto: Adenilson Florentino
Fotos: P\u00e9ricles Quadros e Adenilson Florentino <\/p>\n\n\n\n

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