{"id":31193,"date":"2021-05-03T17:39:11","date_gmt":"2021-05-03T21:39:11","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=31193"},"modified":"2021-05-03T17:39:12","modified_gmt":"2021-05-03T21:39:12","slug":"ouro-rondoniense-mais-que-triplica-arrecadacao-alcancando-r-52-milhoes-entre-2019-e-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/ouro-rondoniense-mais-que-triplica-arrecadacao-alcancando-r-52-milhoes-entre-2019-e-2020\/","title":{"rendered":"Ouro rondoniense mais que triplica arrecada\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando R$ 5,2 milh\u00f5es entre 2019 e 2020"},"content":{"rendered":"\n
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Ouro est\u00e1 cotado entre R$ 300 e R$ 320 o grama, classificando-se entre os melhores ativos financeiros minerais de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De R$ 1,7 milh\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o financeira sobre ouro em Rond\u00f4nia passou para R$ 5,2 milh\u00f5es, pr\u00f3xima a quadruplicar. Desses valores arrecadados pelo Governo de Rond\u00f4nia, por meio da Secretaria Estadual de Finan\u00e7as (Sefin), 15% ser\u00e3o destinados ao estado e 60% distribu\u00eddos aos munic\u00edpios onde h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o desse metal, especialmente Porto Velho.<\/p>\n\n\n\n

Segundo an\u00e1lise do secret\u00e1rio de finan\u00e7as Lu\u00eds Fernando Pereira da Silva, essa alta na compensa\u00e7\u00e3o pode ser explicada pela expressiva alta do pre\u00e7o do metal no mercado internacional, no ano passado. Apesar de o grande garimpo de aluvi\u00e3o do Rio Madeira n\u00e3o ter atualmente o mesmo ritmo de intensa explora\u00e7\u00e3o de h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas, as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o contribuem para o pagamento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cefem) que \u00e9 a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios pela utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais em seus respectivos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Nova Mamor\u00e9, a 241 quil\u00f4metros de Porto Velho, est\u00e1 satisfeita com recursos da Cefem, informou a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Marlene Martins Ferreira. Em 2020, o munic\u00edpio recebeu R$ 91,10 mil dessa fonte, investindo R$ 63,74 mil no custeio da folha de pagamento. J\u00e1 o ouro proporcionou a Nova Mamor\u00e9 R$ 70,87 mil, dos quais, R$ 40,96 mil para o custeio da folha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDa Cefem, reservamos uma parte para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para a prefeitura (computadores, impressoras, etc), e da mesma forma, R$ 29 mil correspondentes ao ativo ouro ter\u00e3o a mesma finalidade\u201d, explicou Marlene Ferreira. Ela elogiou o mecanismo de transfer\u00eancia dos recursos:<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo est\u00e1 muito bem definido pelos governos federal e estadual, e agora, o Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia vem nos exigindo resultados da aplica\u00e7\u00e3o, o que favorece a transpar\u00eancia conosco e com os contribuintes\u201d. <\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cDiversificadamente, s\u00e3o valores que contribuem especialmente com os setores da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, melhorando a economia estadual\u201d, analisou o secret\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma que o d\u00f3lar, o ouro tamb\u00e9m \u00e9 um dos principais ativos que ganham relev\u00e2ncia em tempos de crises econ\u00f4micas e volatilidade. Mauriciano Cavalcante, diretor de c\u00e2mbio de uma empresa com forte atua\u00e7\u00e3o nos anos 1980 em Porto Velho, a cota\u00e7\u00e3o desse metal come\u00e7ou 2021 devolvendo parte da alta registrada no ano passado. No entanto, devido a fatores pol\u00edticos e ao aumento do cont\u00e1gio da covid-19 no Pa\u00eds, investidores ficaram receosos e o metal voltou a valorizar em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

R$ 300 a R$ 320 O GRAMA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Bem no in\u00edcio do ano, o ouro apresentou desvaloriza\u00e7\u00e3o, devolvendo um pouco do que ele subiu em 2020. Por\u00e9m, j\u00e1 ocorreram novas valoriza\u00e7\u00f5es. Analisando as condi\u00e7\u00f5es atuais, a tend\u00eancia \u00e9 que o grama fique entre R$ 300 e R$ 320, resultado das atitudes do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia. Comparativamente, o grama do ouro em Rond\u00f4nia est\u00e1 cotado R$ 120 a menos do que a saca de caf\u00e9 (60 quilos), cujo pre\u00e7o desta segunda-feira, em Cacoal (Regi\u00e3o do Caf\u00e9), alcan\u00e7ou R$ 420. Os investidores est\u00e3o cautelosos porque o mundo econ\u00f4mico tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0s voltas com a pandemia e, por isso, retarda investimentos no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio dos anos 1970, quando fora proibida pelo Minist\u00e9rio das Minas e Energia, atualmente a lavra garimpeira \u00e9 um regime de extra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral. Explica a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) que o pequeno volume e a distribui\u00e7\u00e3o irregular do bem mineral, n\u00e3o justificam, muitas vezes, investimento em trabalhos de pesquisa, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a mais indicada.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o considerados minerais garimp\u00e1veis o ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, volframita, nas formas aluvionar, eluvional e coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, moscovita, espodum\u00eanio, lepidolita, feldspato, mica e outros tipos de ocorr\u00eancia que vierem a ser indicados a crit\u00e9rio da ANM.<\/p>\n\n\n\n

Desde segunda-feira (26), a ANM revisa a norma para requerer pesquisa mineral. Entra em vigor a Tomada de Subs\u00eddios 02\/2021, que colher\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es para atualizar as normas do sistema de Requerimento Eletr\u00f4nico de Pesquisa Mineral (Repem), visando desburocratizar o que j\u00e1 vem sendo aplicado no sistema.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Processos acumulados no antigo DNPM (agora ANM) em Porto Velho, dois anos atr\u00e1s<\/p>\n\n\n\n

MENOS DEMORADO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado em agosto de 2020, o Repem diminuiu o prazo de an\u00e1lise dos processos de requerimento de pesquisa pela ANM de 728 para 34 dias.<\/p>\n\n\n\n

Era uma das principais \u00e1reas de gargalo processual da ag\u00eancia, onde o ac\u00famulo de pedidos tinha uma m\u00e9dia, entre 2015 e 2019, de 14.223 requerimentos por ano.<\/p>\n\n\n\n

Com o novo sistema, muitas normas, requisitos e a necessidade de entrega de documentos f\u00edsicos, por exemplo, ficaram obsoletos. A ANM viu a necessidade de avaliar e revisar o estoque regulat\u00f3rio referente ao requerimento de pesquisa. <\/p>\n\n\n\n

Secom <\/p>\n\n\n\n

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