{"id":30151,"date":"2021-01-26T21:51:20","date_gmt":"2021-01-27T01:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=30151"},"modified":"2021-01-27T03:38:43","modified_gmt":"2021-01-27T07:38:43","slug":"governo-anuncia-prorrogacao-do-toque-de-recolher-e-de-medidas-restritivas-em-29-cidades-de-rondonia-veja-lista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/governo-anuncia-prorrogacao-do-toque-de-recolher-e-de-medidas-restritivas-em-29-cidades-de-rondonia-veja-lista\/","title":{"rendered":"Governo anuncia prorroga\u00e7\u00e3o do toque de recolher e de medidas restritivas em 29 cidades de Rond\u00f4nia; veja lista"},"content":{"rendered":"\n
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O ato normativo apresenta novas determina\u00e7\u00f5es a serem aplicadas no Estado, com vigor a partir desta quarta-feira (27)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Governo de Rond\u00f4nia, por meio do Decreto n\u00b0 25.754 de 2021<\/a>, prorroga por mais quatro dias, at\u00e9 s\u00e1bado (30), as medidas tempor\u00e1rias do Isolamento Social Restritivo para os munic\u00edpios que se encontram nas Fases 1 e 2 do Plano Todos por Rond\u00f4nia. As medidas do novo decreto \u00e9 bem semelhante ao anterior, tais como a manuten\u00e7\u00e3o do toque de recolher entre 20h e 6h, com ressalvas; proibi\u00e7\u00e3o da venda de bebidas alco\u00f3licas entre 19h e 6h, bem como o consumo em qualquer hor\u00e1rio, entre outros. O ato normativo tamb\u00e9m apresenta novas determina\u00e7\u00f5es a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27).<\/p>\n\n\n\n

Neste ato normativo, os \u00f3rg\u00e3os estaduais de fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o realizar o acompanhamento do n\u00famero de emiss\u00e3o de notas fiscais por hora nos estabelecimentos, bem como qualquer agente com poder de pol\u00edcia poder\u00e1 realizar a autua\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para cumprimento das medidas descritas no decreto.<\/p>\n\n\n\n

Ficam permitidas neste novo decreto, os servi\u00e7os de transportes por aplicativos, t\u00e1xi e motot\u00e1xi com autoriza\u00e7\u00e3o a transitar fora do hor\u00e1rio do toque de recolher para realizar o transporte de passageiros pertencentes \u00e0s atividades permitidas, como tamb\u00e9m o transporte de t\u00e1xi e motoristas de aplicativos, sem exceder \u00e0 capacidade de um motorista e dois passageiros que fizerem uso de m\u00e1scaras, exceto nos casos de pessoas da mesma fam\u00edlia, como ainda fica liberado o transporte de motot\u00e1xi.<\/p>\n\n\n\n

A farm\u00e1cia, a distribui\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, tais como supermercados, atacarejos, a\u00e7ougues, padarias, armaz\u00e9ns e estabelecimentos cong\u00eaneres poder\u00e3o continuar a funcionar, desde que com a limita\u00e7\u00e3o de 40% da capacidade total e marca\u00e7\u00e3o da quantidade de pessoas permitidas, esteja fixada na entrada do local de forma vis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Sobretudo, ser\u00e1 permitida a entrada nos supermercados, hipermercados e cong\u00eaneres de apenas um membro da fam\u00edlia, cabendo aos gestores dos estabelecimentos o devido controle. Na nova determina\u00e7\u00e3o foram liberados os transportes intermunicipais que funcionar\u00e3o com 50% da capacidade de passageiros em qualquer hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, por esse per\u00edodo de quatro dias, continua proibida a abertura de balne\u00e1rios, boates, casas de shows e cong\u00eaneres, inclusive o aluguel de propriedades ou edifica\u00e7\u00f5es com a mesma finalidade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de festas privadas, independente da fase em que o munic\u00edpio se encontre, como tamb\u00e9m atividades recreativas coletivas, compreendendo esportes em geral, bem como atividades em vias p\u00fablicas que acarretem aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os\u00a0servidores, empregados p\u00fablicos e estagi\u00e1rios em teletrabalho dever\u00e3o permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo, sob pena das san\u00e7\u00f5es impostas no C\u00f3digo Penal e as demais penalidades administrativas. Aquele que n\u00e3o detenha de condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o nesta modalidade, como n\u00e3o atender o desempenho funcional, poder\u00e1 ser concedida antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias. Cumpre ressaltar\u00a0que os casos omissos no decreto ser\u00e3o supridos pelo Decreto n\u00b0\u00a025.470, de 2020<\/a>.
Secom

Confira as cidades das Fases 1 e 2 que devem continuar com toque de recolher:\u00a0<\/strong>

1 Porto Velho
1 Ariquemes
1 Cacoal
1 Vilhena
1 Ouro Preto D’Oeste
1 Nova Brasil\u00e2ndia D’Oeste
1 Alto Alegre dos Parecis
1 Espig\u00e3o D’Oeste
1 Machadinho D’Oeste
1 Cabixi
1 Cacaul\u00e2ndia
1 Cerejeiras
1 Chupinguaia
1 Colorado D’Oeste
1 Corumbiara
1 Monte Negro
1 Novo Horizonte D’Oeste
1 Rio Crespo
1 S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9
1 Vale do Anari
2 Ji-Paran\u00e1
2 Candeias do Jamari
2 Jaru
2 Guajar\u00e1-Mirim
2 Urup\u00e1
2 Rolim de Moura
2 Buritis
2 Santa Luzia D’Oeste
2 Pimenta Bueno
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