{"id":29291,"date":"2020-10-23T09:13:03","date_gmt":"2020-10-23T13:13:03","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=29291"},"modified":"2020-10-23T09:13:08","modified_gmt":"2020-10-23T13:13:08","slug":"novo-decreto-autoriza-retomada-das-aulas-presenciais-nas-redes-de-ensino-privadas-e-municipais-de-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/novo-decreto-autoriza-retomada-das-aulas-presenciais-nas-redes-de-ensino-privadas-e-municipais-de-rondonia\/","title":{"rendered":"Novo decreto autoriza retomada das aulas presenciais nas redes de ensino privadas e municipais de Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
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Cada munic\u00edpio tem autonomia para decidir sobre o rein\u00edcio ou n\u00e3o das atividades escolares<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios de Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rond\u00f4nia, Guajar\u00e1-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Para\u00edso, que integram a fase 4 do Plano Todos por Rond\u00f4nia, j\u00e1 podem retomar sua rotina com a volta das aulas presenciais na rede privada e municipal de ensino. A decis\u00e3o baixada pelo governador Marcos Rocha, por meio Decreto 25.470\/20<\/a>, foi publicada nesta quinta-feira (22) no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Importa destacar que, embora esteja autorizado pelo Estado de Rond\u00f4nia, cada munic\u00edpio tem autonomia para decidir sobre o rein\u00edcio ou n\u00e3o das atividades escolares. A prescri\u00e7\u00e3o legal abrange, de forma facultativa e nos mesmo termos, as escolas da rede privada de ensino \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Fundamental, M\u00e9dio e Superior -, e da rede p\u00fablica dos munic\u00edpios, excetuando todas as escolas da rede estadual de ensino que permanecer\u00e3o com suas atividades suspensas.<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00e3o deixar d\u00favida sobre o processo de retomada dessas atividades, a intelig\u00eancia do dispositivo legal determina que o retorno das aulas presenciais deve ser de forma gradual e escalonada, com at\u00e9 50 % de sua taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de cada sala de aula, e obedecendo a regra do distanciamento, onde as carteiras dos estudantes precisam manter pelo menos 120 cent\u00edmetros de dist\u00e2ncia entre elas, de modo a atender ao protocolo de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, de acordo com o novo Decreto, os pais ou respons\u00e1veis dos alunos menores poder\u00e3o optar pelo ensino presencial ou manter o ensino pela internet (remoto), independentemente de ser grupo de risco. Da mesma forma esta regra se aplica aos estudantes maiores (acima de 18 anos), que podem, eles pr\u00f3prios, decidir pelo retorno presencial ou continuar com as aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n

FASE 4<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo decreto, que revoga as disposi\u00e7\u00f5es do decreto anterior (25.049, de 14 de maio de 2020), que instituiu o Sistema de Distanciamento Social Controlado, tamb\u00e9m autoriza aos munic\u00edpios que est\u00e3o nesta fase, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, com regras definidas, al\u00e9m da abertura e funcionamento das casas de eventos, bares e boates com capacidade de at\u00e9 mil pessoas, obedecendo a regra de manter a capacidade limitada a 50% de ocupa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da observ\u00e2ncia da regra de distanciamento m\u00ednimo de 120 cent\u00edmetros entre mesas, cadeiras e pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras do novo documento legal est\u00e3o autorizados a reabrir e retomar suas atividades nesses munic\u00edpios praticamente todos os estabelecimentos de lazer como os cinemas, teatros, museus, \u00e1reas de lazer dos condom\u00ednios, balne\u00e1rios e outros. Para as casas de eventos e boates que, geralmente atendem a grande p\u00fablico \u2013 com capacidade entre 1.001 e 2.000 pessoas, a regra determina que a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima ser\u00e1 de 40% dos lugares de cada estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

Todas a medidas baixadas pelo Governo do Estado que flexibilizam as atividades da educa\u00e7\u00e3o e dos empreendimentos de lazer nos nove munic\u00edpios que integram a fase 4 do Plano Todos por Rond\u00f4nia, e que revoga, por conseguinte, as disposi\u00e7\u00f5es legais anteriores, podem ser obtidas acessando o endere\u00e7o\u00a0http:\/\/www.rondonia.ro.gov.br\/publicacao\/decreto-n-25-470-de-21-de-outubro-de-2020\/<\/a>\u00a0com todos os termos do Decreto, e tamb\u00e9m\u00a0http:\/\/www.rondonia.ro.gov.br\/publicacao\/portaria-conjunta-no-23-de-21-de-outubro-de-2020\/<\/a>, portaria conjunta que trata do enquadramento dos munic\u00edpios e detalha as atividades autorizadas.<\/p>\n\n\n\n

Secom <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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