{"id":29283,"date":"2020-10-22T19:31:11","date_gmt":"2020-10-22T23:31:11","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=29283"},"modified":"2020-10-22T19:31:14","modified_gmt":"2020-10-22T23:31:14","slug":"nove-municipios-entram-na-fase-4-do-plano-todos-por-rondonia-para-abertura-comercial-ampliada-com-prevencao-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/nove-municipios-entram-na-fase-4-do-plano-todos-por-rondonia-para-abertura-comercial-ampliada-com-prevencao-continua\/","title":{"rendered":"Nove munic\u00edpios entram na fase 4 do Plano Todos por Rond\u00f4nia para abertura comercial ampliada com preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua"},"content":{"rendered":"\n
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Governo de Rond\u00f4nia publica nova portaria de enquadramento dos munic\u00edpios do Estado de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rond\u00f4nia, Guajar\u00e1-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Para\u00edso s\u00e3o os munic\u00edpios que passam para a fase 4 do Plano Todos por Rond\u00f4nia. O novo enquadramento foi divulgado na quinta-feira (22), na edi\u00e7\u00e3o 207 do Di\u00e1rio Oficial do Estado de Rond\u00f4nia (DOE), por meio da\u00a0Portaria Conjunta n\u00ba 23, de 21 de outubro de 2020<\/a>, em acordo com o\u00a0Decreto n\u00ba 25.470, de 22 de outubro de 2020<\/a>, que estabelece o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 epidemia causada pelo novo coronav\u00edrus \u2013 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A fase 4 do Plano contempla a abertura comercial ampliada com preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, havendo reabertura total com os crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade coletiva, enquanto houver circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus sem medida de prote\u00e7\u00e3o efetiva (vacina). Est\u00e3o autorizados a reabrir e retomar suas atividades nesses munic\u00edpios praticamente todos os estabelecimentos de lazer como os cinemas, teatros, museus, \u00e1reas de lazer dos condom\u00ednios, balne\u00e1rios e outros.<\/p>\n\n\n\n

O par\u00e1grafo 1 do artigo 4\u00ba do novo decreto destaca que o retorno das aulas presenciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Fundamental, M\u00e9dio e Superior poder\u00e1 ocorrer para os munic\u00edpios que se enquadrarem na quarta fase do Plano Todos por Rond\u00f4nia, de forma gradual e escalonada de at\u00e9 50% (cinquenta por cento) de sua taxa de ocupa\u00e7\u00e3o com o distanciamento m\u00ednimo de 120 cm (cento e vinte cent\u00edmetros) entre as carteiras, priorizando o retorno do pr\u00e9-escolar, sendo facultado \u00e0s mantenedoras e a seus clientes, a decis\u00e3o de retomada do Ensino Fundamental: s\u00e9ries iniciais e finais, Ensino M\u00e9dio, Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos e o Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme o novo decreto, as institui\u00e7\u00f5es privadas dever\u00e3o estabelecer o plano de retomada de aulas, das quais se organizar\u00e3o para que n\u00e3o ultrapasse o limite de 50% (cinquenta por cento) de alunos, ficando sob a responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es identificar os integrantes do grupo de risco e, consequentemente, realizar as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Fica a cargo das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Municipais a fiscaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino, conforme diretrizes pr\u00e9-estabelecidas em nota t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto n\u00ba 25.470 traz tamb\u00e9m nova reda\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, ou seja, os \u00f3rg\u00e3os e as Entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual Direta e Indireta dever\u00e3o dispensar somente o grupo de risco do comparecimento pessoal, com desempenho laboral em regime home office.<\/p>\n\n\n\n

Os servidores, empregados p\u00fablicos e estagi\u00e1rios estaduais dos grupo de risco dever\u00e3o apresentar laudo m\u00e9dico atestando sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ao recursos humanos de sua secretaria, para posterior aval do gestor da pasta. Dessa forma, os servidores, empregados p\u00fablicos e estagi\u00e1rios estaduais enquadrados no sistema home office dever\u00e3o permanecer em ambiente domiciliar, salvo no caso de atendimento dos servi\u00e7os essenciais e deslocamentos indispens\u00e1veis, sob pena das san\u00e7\u00f5es impostas nos artigos 267 e 268 do C\u00f3digo Penal e as demais penalidades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Os servidores e empregados p\u00fablicos estaduais da \u00e1rea da sa\u00fade, afastados ou pertencentes ao grupo de risco, dever\u00e3o fazer autodeclara\u00e7\u00e3o autenticada de que n\u00e3o est\u00e3o prestando servi\u00e7os em outros estabelecimentos, sob pena de responsabilidade administrativa e criminal.<\/p>\n\n\n\n

Aos servidores, empregados p\u00fablicos e estagi\u00e1rios estaduais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta Estadual, enquadrados no sistema home office dever\u00e1 ser exigido o mesmo padr\u00e3o de desempenho funcional no sistema presencial, sob pena de serem consideradas antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 7\u00ba do novo decreto apresenta que, para resguardar a sa\u00fade coletiva e a economia da popula\u00e7\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia, ficam estabelecidas quatro fases para retomada das atividades, segundo crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, econ\u00f4micos e sociais; indispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades b\u00e1sicas da comunidade:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 na Primeira Fase \u2013 distanciamento social ampliado;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 na Segunda Fase \u2013 distanciamento social seletivo \u2013 ser\u00e1 mantido o funcionamento das atividades descritas no Anexo I e Anexo II, podendo ser alterada conforme crit\u00e9rios sanit\u00e1rios, de sa\u00fade e econ\u00f4micos;<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 na Terceira Fase \u2013 abertura comercial seletiva \u2013 s\u00e3o permitidas todas as atividades com exce\u00e7\u00e3o das constantes no Anexo III, podendo ainda, ser alteradas, concomitante com os crit\u00e9rios sanit\u00e1rios, de sa\u00fade e econ\u00f4micos; e<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 na Quarta Fase \u2013 abertura comercial ampliada com preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u2013 haver\u00e1 reabertura total com os crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade coletiva, enquanto houver circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus sem medida de prote\u00e7\u00e3o efetiva (vacina).<\/p>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Conjunta n\u00ba 23, fica estabelecido no novo enquadramento do Plano Todos por Rond\u00f4nia com 43 munic\u00edpios na Fase 3: Cacoal; Ji-Paran\u00e1; Jaru; Vilhena; Ouro Preto do Oeste; Nova Brasil\u00e2ndia d\u2019Oeste; Theobroma; Urup\u00e1; Alto Alegre dos Parecis; Alvorada d\u2019Oeste; Espig\u00e3o d\u2019Oeste; Rolim de Moura; S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste; Machadinho d\u2019Oeste; Alta Floresta d\u2019Oeste; Alto Para\u00edso; Buritis; Cabixi; Cacaul\u00e2ndia; Campo Novo de Rond\u00f4nia; Castanheiras; Cerejeiras; Colorado do Oeste; Corumbiara; Costa Marques; Cujubim; Governador Jorge Teixeira; Itapu\u00e3 do Oeste; Ministro Andreazza; Monte Negro; Nova Mamor\u00e9; Nova Uni\u00e3o; Novo Horizonte do Oeste; Parecis; Presidente M\u00e9dici; Rio Crespo; Santa Luzia d\u2019Oeste; S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9; S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9; Seringueiras; Teixeir\u00f3polis; Vale do Anari e Pimenta Bueno.<\/p>\n\n\n\n

Secom\/Governo de Rond\u00f4nia<\/p>\n\n\n\n

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