{"id":2919,"date":"2016-02-18T14:35:00","date_gmt":"2016-02-18T16:35:00","guid":{"rendered":"http:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=2919"},"modified":"2020-01-07T08:21:36","modified_gmt":"2020-01-07T11:21:36","slug":"marca-historica-quase-metade-da-merenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/marca-historica-quase-metade-da-merenda\/","title":{"rendered":"Marca hist\u00f3rica: quase metade da merenda escolar de Ji-Paran\u00e1 vem da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"
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\n        A Lei n\u00ba 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no m\u00ednimo 30% do valor repassado a estados e munic\u00edpios pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, no intuito de impulsionar e valorizar a agricultura local. Na pr\u00e1tica, o que ocorre \u00e9 que mesmo essa compra podendo ser realizada por meio de Chamada P\u00fablica, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, os agricultores da maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o conseguem legalizar seus empreendimentos rurais para o cadastramento junto \u00e0s prefeituras visando o fornecimento dos produtos e menos ainda ajustar a sazonalidade dos alimentos produzidos no Estado com o calend\u00e1rio escolar de forma a suprir as necessidades das escolas p\u00fablicas.
\n        Em Ji-Paran\u00e1, no entanto, uma \u201cfor\u00e7a-tarefa\u201d reunindo t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria (SEMAGRI) e Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (EMATER) foi formada no primeiro ano da atual gest\u00e3o para mudar essa realidade. O resultado desta parceria pr\u00f3-agricultura familiar n\u00e3o poderia ser melhor: n\u00e3o s\u00f3 foi alcan\u00e7ado o percentual m\u00ednimo exigido por Lei j\u00e1 logo no segundo ano de mandato (2014), excedendo em 2,3 pontos percentuais o piso estipulado pela Uni\u00e3o (cerca de R$ 200 mil) como foi ultrapassado em muito esse percentual m\u00ednimo em 2015, chegando a 42,69% o repasse feito pelo FNDE ao PNAE investido diretamente no pequeno agricultor ji-paranaense, ou seja, exatamente R$ 311.110,25 em alimentos adquiridos para a merenda escolar.
\n        N\u00e3o houve nenhuma f\u00f3rmula m\u00e1gica para se chegar a esse percentual, mesmo sendo ele o maior j\u00e1 alcan\u00e7ado pelo Munic\u00edpio desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei h\u00e1 mais de seis anos, explica Renato Eberson de Souza dos Santos, da Superintend\u00eancia Cont\u00e1bil e de Conv\u00eanios da Semed, respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos utilizados na merenda escolar junto ao FNDE.
\n        O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica assinado entre as duas secretarias e a Emater promoveu uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no setor. Agricultores foram reunidos pela Semagri e capacitados por t\u00e9cnicos da Emater para organizarem suas documenta\u00e7\u00f5es para o credenciamento junto \u00e0 Prefeitura de Ji-Paran\u00e1.
\n        \u201cTemos acompanhado, feito essa articula\u00e7\u00e3o junto aos agricultores para que eles possam participar mais intensamente da economia local. Nosso agricultor planta e colhe produtos de qualidade, a dificuldade mesmo \u00e9 a entrega, essa organiza\u00e7\u00e3o, a legaliza\u00e7\u00e3o do seu empreendimento rural. Este ano queremos inserir mais agricultores nos programas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos. Estamos justamente nesse processo de legaliza\u00e7\u00e3o. Vamos inaugurar, por exemplo, um abatedouro de aves este ano. Quando os produtores participam destes programas eles ficam muito animados e querem sempre aumentar e diversificar a produ\u00e7\u00e3o para continuar vendendo\u201d, lembrou Claudia Regina Abreu, titular da Semagri.<\/p>\n

Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 sazonalidade
\n        J\u00e1 o trabalho dos t\u00e9cnicos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o foi mudar o sistema como era feita a Chamada P\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para a merenda escolar. Se antes a Chamada para a compra de alimentos era feita uma vez no ano, passou-se a fazer v\u00e1rias Chamadas ao longo do ano para respeitar a sazonalidade dos alimentos produzidos pelos pequenos agricultores do Munic\u00edpio.
\n        \u201cAntes era feita uma Chamada no in\u00edcio do ano para aquisi\u00e7\u00e3o de todo o alimento que seria utilizado pelas escolas durante todo o ano letivo. Como poder\u00edamos adquirir um alimento na \u00e9poca das \u00e1guas que s\u00f3 \u00e9 plantado e colhido na \u00e9poca da estiagem? Chegou-se, ent\u00e3o, ao consenso de fazer v\u00e1rias Chamadas ao longo do ano respeitando as \u00e9pocas do plantio e da colheita dos alimentos que mais ocorrem na regi\u00e3o\u201d, explicou Renato.
\n        Outro trabalho importante desenvolvido pelos t\u00e9cnicos da Semed para possibilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar em Ji-Paran\u00e1 foi a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos gestores escolares da Rede Municipal de Ensino quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos card\u00e1pios das escolas, sempre lembrando das vantagens de se adquirir alimentos mais saud\u00e1veis, cultivados com menos ou \u00e0s vezes at\u00e9 sem quaisquer tipos de agrot\u00f3xicos.
\n        Coube \u00e0s nutricionistas da Semed o trabalho de auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o dos card\u00e1pios das escolas respeitando sempre a sazonalidade dos alimentos cultivados no Munic\u00edpio. \u201cO resultado de tudo isso\u201d, comemora Renato, \u201c\u00e9 uma mesa farta para o aluno, rica em nutrientes, com alimentos saud\u00e1veis produzidos na nossa pr\u00f3pria terra\u201d.<\/p>\n

Menos perda, mais lucro
\n        Para o agricultor S\u00e9rgio Paulo Campo, propriet\u00e1rio de uma horta no in\u00edcio da Linha 208, poder participar do PNAE, vender verduras e legumes direto para as escolas foi a \u201csalva\u00e7\u00e3o da lavoura\u201d.
\n\u201cToda reuni\u00e3o que eles (t\u00e9cnicos da Emater, Semagri e Semed) fazem, eles ligam pra gente poder participar (\u2026) eles ajudam a gente a deixar a firma tudo certinho (\u2026) pra n\u00f3s aqui deu uma diferen\u00e7a enorme participar dos programas pra vender para as escolas (\u2026) como a gente trabalha com estufa (\u2026) a gente planta bastante n\u00e9, a\u00ed chega um certo tempo que a mercadoria chega muito na rua, chega tudo de uma vez s\u00f3 (\u2026) e a\u00ed a gente perdia tipo 40 a 50% da produ\u00e7\u00e3o porque a gente n\u00e3o tinha pra quem vender (\u2026) a\u00ed quando a gente entrou no PNAE esses 40% a gente j\u00e1 n\u00e3o perdeu mais (\u2026) a gente passou a vender pro governo n\u00e9 (\u2026) tudo que eles fizeram s\u00f3 facilitou a venda pra gente e a\u00ed a gente cresce\u201d, conta, entusiasmado, o agricultor S\u00e9rgio.<\/p>\n

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