{"id":29063,"date":"2020-09-28T18:07:02","date_gmt":"2020-09-28T22:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=29063"},"modified":"2020-09-28T18:07:05","modified_gmt":"2020-09-28T22:07:05","slug":"clubes-e-parques-aquaticos-estao-liberados-com-o-novo-decreto-balnearios-continuam-proibidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/clubes-e-parques-aquaticos-estao-liberados-com-o-novo-decreto-balnearios-continuam-proibidos\/","title":{"rendered":"Clubes e Parques aqu\u00e1ticos est\u00e3o liberados com o novo decreto, balne\u00e1rios continuam proibidos"},"content":{"rendered":"\n
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A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas nos munic\u00edpios classificados na fase III Est\u00e3o liberadas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Governo de Rond\u00f4nia flexibilizou por meio do\u00a0Decreto 25.412, de 17 de setembro de 2020<\/a>, as restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que incidiam sobre v\u00e1rios setores da economia, como os servi\u00e7os de transporte coletivo, parques e clubes recreativos que estavam com suas atividades suspensas, e ainda todas as restri\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades socioeducativas, que est\u00e3o abertas \u00e0s visitas.<\/p>\n\n\n\n

Nos termos do decreto em vigor, a inten\u00e7\u00e3o do Governo do Estado \u00e9 promover altera\u00e7\u00f5es, acrescer e revogar v\u00e1rios dispositivos do decreto anterior (25.049\/2020), que carregava uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es e normatizava o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es e empresas e, ainda, o competente distanciamento social, como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, cuja contamina\u00e7\u00e3o, enfim, d\u00e1 sinais de estabilidade, motivando, por conseguinte, a ado\u00e7\u00e3o dessas novas medidas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, al\u00e9m de regular a contagem da ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no \u00e2mbito do Estado, estabelecendo crit\u00e9rios para os n\u00fameros de pacientes atendidos dentro e fora da macroregi\u00e3o em que reside (artigo 2\u00ba, I), o decreto flexibilizou atividades importantes da economia ao permitir (retirar as restri\u00e7\u00f5es) que os parques aqu\u00e1ticos e os clubes recreativos possam funcionar nos munic\u00edpios que se encontram na fase II.<\/p>\n\n\n\n

Esclare\u00e7a-se que nesta fase (II) \u00e9 previsto o distanciamento social seletivo que permite a abertura parcial, e n\u00e3o total, do com\u00e9rcio. O mesmo dispositivo veda a abertura para funcionamento das \u00e1reas de balne\u00e1rios, que continuam com o funcionamento restrito, proibido para evitar grandes aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Prevendo uma queda nos n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19, o novo decreto tamb\u00e9m revogou dispositivos do anterior que suspendiam o ingresso de ve\u00edculos coletivos de transporte p\u00fablico e privado no Estado, de origem ou com destino ao territ\u00f3rio internacional, e ainda a determina\u00e7\u00e3o de que o transporte intermunicipal somente poderia ser realizado at\u00e9 a metade da capacidade (agora sem restri\u00e7\u00e3o).<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Motoristas de taxis e de aplicativos podem transportar 100% de sua capacidade e voltar \u00e0 rotina de atividades<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As disposi\u00e7\u00f5es legais atingiram tamb\u00e9m os outros servi\u00e7os de transportes, ao revogar a limita\u00e7\u00e3o de capacidade de transporte de pessoas nos t\u00e1xis e nos servi\u00e7os por aplicativo, ou seja, a partir de agora os motoristas de taxis e de aplicativos podem transportar 100% de sua capacidade e voltar \u00e0 rotina de atividades.<\/p>\n\n\n\n

Outra previs\u00e3o do decreto que animou estudantes e a um grande contingente da popula\u00e7\u00e3o que busca um emprego foi a libera\u00e7\u00e3o, mesmo parcial, da realiza\u00e7\u00e3o de provas em processos seletivos, que podem ser realizadas a partir de agora com at\u00e9 40% da capacidade m\u00e1xima do ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, est\u00e1 liberada, sem restri\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas nos munic\u00edpios classificados na fase III, onde j\u00e1 est\u00e1 prevista a abertura comercial seletiva, entre outras atividades e medidas que podem ser acessadas diretamente no decreto governamental, no endere\u00e7o\u00a0http:\/\/www.rondonia.ro.gov.br\/publicacao\/decreto-n-25-412-de-17-de-setembro-de-2020-estado-de-calamidade-publica\/<\/a>, em toda sua plenitude.<\/p>\n\n\n\n

Secom<\/p>\n\n\n\n

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