{"id":28920,"date":"2020-09-18T08:13:45","date_gmt":"2020-09-18T12:13:45","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=28920"},"modified":"2020-09-18T08:13:47","modified_gmt":"2020-09-18T12:13:47","slug":"plano-de-acao-aplicara-mais-de-r-18-milhoes-em-auxilio-emergencial-ao-setor-cultural-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/plano-de-acao-aplicara-mais-de-r-18-milhoes-em-auxilio-emergencial-ao-setor-cultural-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Plano de a\u00e7\u00e3o aplicar\u00e1 mais de R$ 18 milh\u00f5es em aux\u00edlio emergencial ao setor cultural em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
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O intuito do recurso \u00e9 ajudar os trabalhadores da cultura e os espa\u00e7os culturais brasileiros neste per\u00edodo de isolamento social<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com o objetivo de ajudar o setor cultural brasileiro no per\u00edodo de isolamento social motivado pela pandemia da Covid-19, o Governo de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio da Superintend\u00eancia Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), aprova um plano de a\u00e7\u00e3o que aplicar\u00e1 mais de R$ 18 milh\u00f5es em renda emergencial aos artistas, t\u00e9cnicos e espa\u00e7os culturais independentes, bem como divulga cronograma dos pagamentos. O plano de a\u00e7\u00e3o foi fruto de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural, sancionada pela\u00a0Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural \u2013\u00a0 Lei n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020<\/a>.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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A cultura, por gerar aglomera\u00e7\u00e3o, \u00e9 um dos setores mais afetado pela pandemia da Covid-19<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o, o Governo Federal disponibilizou ao Estado um recurso equivalente a R$ 18.390.555,58 que servir\u00e1 para mobilizar a sociedade rondoniense e fornecer prote\u00e7\u00e3o emergencial \u00e0 rede cultural. Pensando nisso, a Sejucel, em parceria com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural, realizou um mapeamento, por meio de cadastro em plataforma digital, para identificar quem s\u00e3o os artistas e os espa\u00e7os culturais do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A renda emergencial prevista ser\u00e1 dividida em tr\u00eas parcelas de R$ 600, prorrogada por mais tr\u00eas, e ser\u00e1 destinada a pessoas f\u00edsicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da Lei e, no caso de m\u00e3es solo, receber\u00e3o R$ 1.200. Lembrando que as inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram encerradas em 30 de agosto de 2020, per\u00edodo reaberto para a segunda chamada, uma vez que houve pouca ades\u00e3o dos artistas na primeira chamada.<\/p>\n\n\n\n

Todavia o benef\u00edcio n\u00e3o poder\u00e1 ser pago ao artistas que tem emprego formal ativo, recebe benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial \u2013 com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia\u2013, recebe seguro-desemprego ou recebeu aux\u00edlio emergencial geral. Como tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o receber, quem tem renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 522,50 ou quem tem renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos de R$ 3.135, o que for maior, e quem teve rendimentos de at\u00e9 R$ 28.559,70 no ano de 2018.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Carmelia da Silva Cardoso, coordenadora estadual de cultura, o benef\u00edcio j\u00e1 era uma cobran\u00e7a por parte dos artistas que estavam ansiosos para o recebimento do recurso, e agora com a aprova\u00e7\u00e3o do plano que ocorreu no dia 10 de setembro de 2020, a Superintend\u00eancia conseguir\u00e1 p\u00f4r em pr\u00e1tica e iniciar os pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o Manual Pr\u00e1tico da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc<\/a>, al\u00e9m de disponibilizar renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, \u00e9 compet\u00eancia do Estado promover editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e outros. Tais instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, espa\u00e7os, iniciativas, cursos, produ\u00e7\u00f5es, desenvolvimento de economia criativa e economia solid\u00e1ria, produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Com tr\u00eas parcelas de R$ 600, prorrogada por mais tr\u00eas, a renda emergencial auxiliar\u00e1 artistas, t\u00e9cnicos e espa\u00e7os culturais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cDesde que a pandemia do novo coronav\u00edrus chegou ao Brasil, diversos servi\u00e7os foram paralisados, dentre eles os de entretenimento, por gerar aglomera\u00e7\u00f5es. Cancelar, adiar, suspender, remarcar eventos culturais est\u00e3o entre as medidas para conter os efeitos da pandemia, afinal \u00e9 necess\u00e1rio. Mas, como fica toda a cadeia art\u00edstica que vive da arte?\u00a0 Como continuar difundindo a cultura rondoniense? A tend\u00eancia \u00e9 que o setor de entretenimento seja o \u00faltimo a voltar ao funcionamento normal, pensando nisso o Governo, junto com a Superintend\u00eancia, apresenta um plano para beneficiar esse setor e dar assist\u00eancia necess\u00e1ria para continuar a fomentar a cultura no Estado\u201d, salienta a coordenadora.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, a Sejucel reuniu com as 16 setoriais de Cultura de todo o Estado, no intento de apresentar a lei e pleitear editais de fomento. No encontro, foram ajustados crit\u00e9rios espec\u00edficos de cada linguagem para mais satisfat\u00f3ria execu\u00e7\u00e3o do projeto, em especial de dissemina\u00e7\u00e3o e fomento da arte produzida em Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Zelando pela publicidade, transpar\u00eancia e gest\u00e3o compartilhada com os produtores culturais, o Governo, junto com a Sejucel e as setoriais de cultura do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural, buscou propor a\u00e7\u00f5es vantajosas que estavam previstas dentro das recomenda\u00e7\u00f5es com primor na legalidade.<\/p>\n\n\n\n

LEI ALDIR BLANC \u2013 EMERG\u00caNCIA CULTURAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural, oriunda do Projeto de Lei 1075\/2020, foi sancionada e destinar\u00e1, em car\u00e1ter emergencial, R$ 3 bilh\u00f5es ao setor cultural. O objetivo do recurso \u00e9 atingir o maior n\u00famero de trabalhadores no setor cultural da maneira que minimize os efeitos da pandemia, viabilizando que a cultura continue sendo estimulada.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Aldir Blanc acrescentou na Lei n. 2.747, de 18 de maio de 2012, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura, integrante do Sistema Estadual de Financiamento \u00e0 Cultura, dispositivos que versa sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O repasse acontecer\u00e1 de acordo com o Comunicado n\u00ba 1\/ 2020<\/a>, informativo que \u00e9 disponibilizado o cronograma de pagamento, conforme estabelecido no Decreto n\u00ba 10.464, de 18 de agosto de 2020<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Lote 1 (Aprovado at\u00e9 1 de setembro)<\/strong><\/p>\n\n\n\n