{"id":2787,"date":"2016-04-05T16:00:00","date_gmt":"2016-04-05T19:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=2787"},"modified":"2020-01-07T08:22:05","modified_gmt":"2020-01-07T11:22:05","slug":"ibama-autoriza-o-licenciamento-da","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/ibama-autoriza-o-licenciamento-da\/","title":{"rendered":"Ibama autoriza o licenciamento da manuten\u00e7\u00e3o da BR-319"},"content":{"rendered":"

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Marilene Ramos, assinou nesta segunda-feira, 04\/04, o licenciamento da manuten\u00e7\u00e3o do trecho do mei\u00e3o da BR-319, entre os quil\u00f4metros 250 e 655,7.
\nEm audi\u00eancia na semanada passada no Senado, Marilene Ramos, havia se comprometido em liberar as obras na \u00faltima sexta (1\u00ba\/04), mas por causa de ajuste na reda\u00e7\u00e3o adiou para esta segunda. O Ibama, por\u00e9m, ainda n\u00e3o publicou o documento de licenciamento no site do \u00f3rg\u00e3o nem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. De acordo com a assessoria do Ibama, a publica\u00e7\u00e3o do documento s\u00f3 ser\u00e1 feita ap\u00f3s pagamento da GRU pelo Dnit.<\/p>\n

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O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, disse que recebeu a nesta ter\u00e7a-feira, 05\/04, a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) para pagamento. Segundo Silveira, o pagamento foi feito imediatamente. \u201cAgora vamos tomar conhecimento das condicionantes do licenciamento ambiental e emitir a ordem de servi\u00e7o para que as empresas j\u00e1 contratadas retomem as obras\u201d, disse o diretor do Dnit.<\/p>\n

O senador Acir Gurgacz (PDT) que tem empreendido um esfor\u00e7o coletivo junto aos parlamentares de Rond\u00f4nia e do Amazonas para a reabertura da rodovia, comemorou a emiss\u00e3o do licenciamento ambiental. \u201cEssa \u00e9 uma luta que travamos desde 2009 e, finalmente, conseguimos sair do cabo-de-guerra com os \u00f3rg\u00e3os ambientais para a constru\u00e7\u00e3o de acordos, tanto para a manuten\u00e7\u00e3o da rodovia como para a sua reconstru\u00e7\u00e3o\u201d, salienta o senador Acir Gurgacz.<\/p>\n

O senador elogiou os esfor\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da BR-319, do Movimento SOS BR-319, de entidades empresariais, de classe e de todos os munic\u00edpios do entorno da estrada que se uniram pela sua reabertura. \u201cSe formou um grande movimento pela reabertura da rodovia e firmamos um compromisso de trabalharmos juntos para que a BR-319 seja um instrumento de prote\u00e7\u00e3o da floresta e de desenvolvimento regional sustent\u00e1vel, permitindo a integra\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e respeitando o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o\u201d, observa Acir.<\/p>\n

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O Ibama embargou as obras de manuten\u00e7\u00e3o em outubro do ano passado sob a alega\u00e7\u00e3o de que a interven\u00e7\u00e3o estava causando danos ambientais. O embargo havia sido concedido pela 7\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Amazonas, em a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, sendo que no m\u00eas seguinte o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) suspendeu a liminar.<\/p>\n

Com o embargo derrubado, o Ipaam, \u00f3rg\u00e3o ambiental do Amazonas, declinou da sua compet\u00eancia de conceder a licen\u00e7a, o que levou o Ibama a decidir diretamente.<\/p>\n

Todo o processo est\u00e1 sendo acompanhando pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado que j\u00e1 fez duas dilig\u00eancias na estrada, realizou audi\u00eancia p\u00fablica e se reuniu com o Ibama e com o Dnit para construir acordos para a retomada das obras de manuten\u00e7\u00e3o e para discutir a reconstru\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n

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