{"id":27652,"date":"2020-07-13T08:08:36","date_gmt":"2020-07-13T12:08:36","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=27652"},"modified":"2020-07-13T08:08:38","modified_gmt":"2020-07-13T12:08:38","slug":"decreto-aperfeicoa-regras-do-sistema-de-distanciamento-social-controlado-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/decreto-aperfeicoa-regras-do-sistema-de-distanciamento-social-controlado-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Decreto aperfei\u00e7oa regras do Sistema de Distanciamento Social Controlado em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
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Matriz de reclassifica\u00e7\u00e3o de fases do Plano Todos Por Rond\u00f4nia passa a considerar taxa de crescimento de casos ativos da Covid-19 em substitui\u00e7\u00e3o da taxa de casos confirmados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O novo decreto<\/a> publicado na sexta-feira (10) pelo governo de Rond\u00f4nia foi planejado tecnicamente seguindo o principio da responsabilidade com a vida de cada um da popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de ajustes pertinentes ao atual cen\u00e1rio da Covid-19 no Estado para equil\u00edbrio entre sa\u00fade e economia. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o da matriz de reclassifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nas fases do Plano Todos Por Rond\u00f4nia que agora passa a considerar casos ativos, em substitui\u00e7\u00e3o dos confirmados.
E isso porque os casos confirmados engloba \u00f3bitos e recuperados, ou seja, pessoas que n\u00e3o trazem amea\u00e7a de necessidade de leitos de UTI. Enquanto que o \u00edndice de crescimento de casos ativos, esse sim dar ao Estado um panorama preciso da necessidade de amplia\u00e7\u00e3o ou retrocesso de medidas de distanciamento social para prote\u00e7\u00e3o dos rondonienses.
Desta forma, Rond\u00f4nia passa a considerar dois \u00edndices para reclassificar munic\u00edpios: o da taxa de crescimento de casos ativos e permanece o de propor\u00e7\u00e3o de leitos de UTI Adulto da macrorregi\u00e3o, na rede p\u00fablica estadual e municipal. O per\u00edodo de an\u00e1lise dos dados para mudan\u00e7a de fase continua sendo de 14 dias, com exce\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que criarem condi\u00e7\u00f5es para mudan\u00e7a de fase em tempo menor.
Na pr\u00f3xima semana, os munic\u00edpios rondonienses j\u00e1 ser\u00e3o reclassificados seguindo os novos crit\u00e9rios. E os dados parciais apontam um tend\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o para fase 2 e 3, de menor restri\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas, mas o que dar\u00e1 base a mudan\u00e7a de fases \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o avaliada no 14\u00b0 dia contado desde a \u00faltima reclassifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

MUNIC\u00cdPIOS QUE CRIAREM LEITOS PODEM PEDIR RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O decreto refor\u00e7a a decis\u00e3o de que aqueles munic\u00edpios que se esfor\u00e7arem para criar condi\u00e7\u00f5es de equil\u00edbrio entre sa\u00fade e economia podem pedir a reclassifica\u00e7\u00e3o de fase do Plano Todos Por Rond\u00f4nia ao comprovar que criou novos leitos de UTI ou diminui\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio, e nesse caso a mudan\u00e7a de fase pode acontecer em sete dias.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Munic\u00edpios que criarem condi\u00e7\u00f5es de equil\u00edbrio entre sa\u00fade e economia podem mudar de fase em sete dias. Caso n\u00e3o apresentem iniciativas pr\u00f3prias de enfrentamento a doen\u00e7a, a reclassifica\u00e7\u00e3o obedece o crit\u00e9rio geral de perman\u00eancia, avan\u00e7o ou retrocesso de fase em 14 dias<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u2018\u2018Os munic\u00edpios poder\u00e3o solicitar a reclassifica\u00e7\u00e3o a qualquer tempo, comprovando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novos leitos ou a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de crescimento de casos ativos, seguindo os crit\u00e9rios do art. 9\u00b0, devendo ser respeitado o intervalo m\u00ednimo de 7 (sete) dias de perman\u00eancia na \u00faltima classifica\u00e7\u00e3o para que essa seja efetivada, assegura o decreto.<\/p>\n\n\n\n

O decreto tamb\u00e9m pontua outras altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

CIRURGIAS ELETIVAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os procedimentos e cirurgias eletivas podem ser realizados em hospitais privados na terceira e quarta fase.<\/p>\n\n\n\n

ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O decreto tamb\u00e9m  inclui como atividades  N\u00c3O permitidas na  terceira fase cursos e afins para pessoas com menos de dezoito anos; cursos profissionalizantes e capacita\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; e cursos e afins com mais de dez pessoas.<\/p>\n\n\n\n

TODOS POR ROND\u00d4NIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Plano de A\u00e7\u00e3o Todos Por Rond\u00f4nia possui quatro fases de distanciamento social controlado para resguardar a sa\u00fade coletiva e a economia da popula\u00e7\u00e3o  do Estado de Rond\u00f4nia. A  matriz de categoriza\u00e7\u00e3o dessas fases considera a partir deste novo decreto a taxa de crescimento de casos ativos e  a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI. As fases para retomada das atividades segue crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, econ\u00f4micos e sociais indispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades b\u00e1sicas da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

I \u2013 na Primeira Fase<\/strong> \u2013 distanciamento social ampliado \u2013 \u00e9 constitu\u00edda pelas atividades essenciais:<\/p>\n\n\n\n

a) a\u00e7ougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;<\/p>\n\n\n\n

b)atacadistas e distribuidoras;<\/p>\n\n\n\n

c) servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

d) hospitais, cl\u00ednicas de sa\u00fade, cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e farm\u00e1cias;<\/p>\n\n\n\n

e) consult\u00f3rios veterin\u00e1rios e pet shops;<\/p>\n\n\n\n

f) postos de combust\u00edveis, borracharias e lava-jatos;<\/p>\n\n\n\n

g) oficinas mec\u00e2nicas, autope\u00e7as e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em geral;<\/p>\n\n\n\n

h)servi\u00e7os banc\u00e1rios, cont\u00e1beis, lot\u00e9ricas e cart\u00f3rios;<\/p>\n\n\n\n

i) restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;<\/p>\n\n\n\n

j) restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domic\u00edlio (delivery);<\/p>\n\n\n\n

k) lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, obras e servi\u00e7os de engenharia;<\/p>\n\n\n\n

l) lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;<\/p>\n\n\n\n

m) distribuidores e com\u00e9rcios de insumos na \u00e1rea da sa\u00fade, de aparelhos auditivos e \u00f3ticas;<\/p>\n\n\n\n

n) hot\u00e9is e hospedarias;<\/p>\n\n\n\n

o) seguran\u00e7a privada e de valores, transportes, log\u00edstica e ind\u00fastrias;<\/p>\n\n\n\n

p) com\u00e9rcio de produtos agropecu\u00e1rios e atividades agropecu\u00e1rias;<\/p>\n\n\n\n

q) lavanderias, controle de pragas e sanitiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

r) outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domic\u00edlio (delivery);<\/p>\n\n\n\n

s) atividades religiosas de qualquer culto, at\u00e9 5 (cinco) pessoas;<\/p>\n\n\n\n

t) escrit\u00f3rio de advocacia;<\/p>\n\n\n\n

u) vistorias veiculares mediante agendamento.<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 na Segunda Fase<\/strong> \u2013 distanciamento social seletivo \u2013 ser\u00e1 mantido o funcionamento das atividades da fase 1 e acrescenta:<\/p>\n\n\n\n

a) corretoras de im\u00f3veis e de seguros;<\/p>\n\n\n\n

b) concession\u00e1rias e vistorias veiculares;<\/p>\n\n\n\n

b) concession\u00e1rias, locadoras, garagens e vistorias veiculares;<\/p>\n\n\n\n

c) restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;<\/p>\n\n\n\n

d) academias de esportes de todas as modalidades;<\/p>\n\n\n\n

e) shopping centers e galerias;<\/p>\n\n\n\n

f) livrarias e papelarias;<\/p>\n\n\n\n

g) lojas de confec\u00e7\u00f5es e sapatarias;<\/p>\n\n\n\n

h) lojas de eletrodom\u00e9sticos, m\u00f3veis e utens\u00edlios;<\/p>\n\n\n\n

i) lojas de equipamentos de inform\u00e1tica e de instrumentos musicais;<\/p>\n\n\n\n

j) relojoarias, acess\u00f3rios pessoais e afins;<\/p>\n\n\n\n

k) lojas de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas;<\/p>\n\n\n\n

l)centro de forma\u00e7\u00e3o de condutores e despachantes;<\/p>\n\n\n\n

l) centro de forma\u00e7\u00e3o de condutores, despachantes, emplacadoras e cong\u00eaneres;<\/p>\n\n\n\n

m) sal\u00f5es de beleza e barbearias;<\/p>\n\n\n\n

n) atividades religiosas presenciais<\/p>\n\n\n\n

o) pesca esportiva<\/p>\n\n\n\n

p) com\u00e9rcio de insumos de est\u00e9tica e produtos de sal\u00e3o de beleza.<\/p>\n\n\n\n

*O decreto traz especifica\u00e7\u00f5es  quanto os crit\u00e9rios para funcionamento das atividades.<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 na Terceira Fase<\/strong> \u2013 abertura comercial seletiva \u2013 s\u00e3o permitidas todas as atividades COM EXCE\u00c7\u00c3O de:<\/p>\n\n\n\n

a) casas de show, bares e boates;<\/p>\n\n\n\n

b) eventos com mais de dez pessoas;<\/p>\n\n\n\n

c) cinemas e teatros;<\/p>\n\n\n\n

d) balne\u00e1rios e clubes recreativos<\/p>\n\n\n\n

e) cursos e afins para pessoas com menos de 18  anos;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

f) cursos profissionalizantes e capacita\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

g) cursos e afins com mais de 10 dez pessoas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 na\u00a0Quarta Fase<\/strong>\u00a0\u2013 abertura comercial ampliada com preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u2013 haver\u00e1 reabertura total com os crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade coletiva, enquanto houver circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus sem medida de prote\u00e7\u00e3o efetiva (vacina).<\/p>\n\n\n\n

Secom\/Governo de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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