{"id":27446,"date":"2020-06-26T18:39:57","date_gmt":"2020-06-26T22:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=27446"},"modified":"2020-06-26T18:49:02","modified_gmt":"2020-06-26T22:49:02","slug":"extrativistas-da-unidade-de-conservacao-rio-cautario-formalizam-os-primeiros-contratos-de-credito-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/extrativistas-da-unidade-de-conservacao-rio-cautario-formalizam-os-primeiros-contratos-de-credito-de-carbono\/","title":{"rendered":"Extrativistas da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Rio Caut\u00e1rio formalizam os primeiros contratos de cr\u00e9dito de carbono"},"content":{"rendered":"\n
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Rio Caut\u00e1rio – Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tornando-se modelo para o Brasil, o Estado de Rond\u00f4nia atestou esta semana a formaliza\u00e7\u00e3o dos primeiros contratos com a Permiam Global, para execu\u00e7\u00e3o do maior projeto de carbono em unidade de conserva\u00e7\u00e3o estadual do Brasil, que vai render em 30 anos R$ 150 milh\u00f5es para as 95 fam\u00edlias cadastradas que vivem na Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) da Reserva Extrativista Rio Caut\u00e1rio, no Munic\u00edpio de Costa Marques.<\/p>\n\n\n\n

Para o governador Marcos Rocha, este \u00e9 um passo importante e definitivo no projeto rondoniense de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, com a\u00e7\u00e3o (financeira) sustent\u00e1vel de desenvolvimento, baseado na modalidade Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD+), cr\u00e9dito de carbono, que vai compensar financeiramente as comunidades extrativistas residentes em unidades de conserva\u00e7\u00e3o estadual e a implementar o plano de manejo da UC Rio Caut\u00e1rio, como resultado do esfor\u00e7o empreendido pelo Governo do Rond\u00f4nia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rond\u00f4nia (Sedam).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Denison Trindade, coordenador das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Sedam, a formaliza\u00e7\u00e3o desse contrato \u00e9 considerada o maior avan\u00e7o no projeto de cr\u00e9dito de carbono do Brasil, que destaca o Estado de Rond\u00f4nia como interveniente na rela\u00e7\u00e3o entre os extrativistas e a empresa parceira, que vai garantir nos pr\u00f3ximos 30 anos, uma renda mensal de R$ mil para cada uma das 95 fam\u00edlias da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o do Rio Caut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Contratos com os extrativistas da Resex Rio Caut\u00e1rio est\u00e3o sendo assinados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Explicando o processo de contrata\u00e7\u00e3o, que envolve os extrativistas e a empresa parceira, a Sedam informou que tr\u00eas empresas manifestaram interesse na execu\u00e7\u00e3o do projeto \u2013 Rioterra, Biof\u00edlica e Permiam Global \u2013 classificando apenas as duas \u00faltimas, que apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o completa e as propostas no prazo do edital. A Secretaria informa ainda, que as propostas foram apresentadas \u00e0s comunidades residentes na UC, que em assembleia geral, ap\u00f3s todos os procedimentos e an\u00e1lise da comiss\u00e3o nomeada para o evento, decidiu pela proposta da empresa Permiam Global, que foi regular em todas as etapas, garantindo a satisfa\u00e7\u00e3o das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Importa lembrar que, neste universo preservacionista, a Volkswagen e a Permiam Global est\u00e3o trabalhando conjuntamente para estabelecer projetos de conserva\u00e7\u00e3o de florestas nos tr\u00f3picos, onde se insere a Reserva Extrativista Rio Caut\u00e1rio. Da parte rondoniense o desenvolvimento do projeto se desenvolve de forma conjunta com a comunidade local, com o apoio do Governo do Estado, que fez dele uma proposta de pol\u00edtica p\u00fablica, assentada legalmente e gerida pela Sedam.<\/p>\n\n\n\n

Os contratos, que abrangem sete comunidades da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo assinados em grupos pequenos de no m\u00e1ximo cinco pessoas, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e a possibilidade de cont\u00e1gio pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o coordenador Denison Trindade, a previs\u00e3o \u00e9 de que esses contratos resultem, para come\u00e7ar, na gera\u00e7\u00e3o de 22 empregos diretos, na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os como ve\u00edculos, barcos, constru\u00e7\u00e3o de moradias, m\u00f3veis, computadores e uma s\u00e9rie de outros benef\u00edcios que v\u00e3o tornar poss\u00edvel o desenvolvimento das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos o desenvolvimento de um Programa de Extens\u00e3o Rural e Fomento Econ\u00f4mico, que visa incentivar a atividade de extens\u00e3o rural e de projetos aos extrativistas, microcr\u00e9dito, incluindo \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o do valor dos produtos do extrativismo, e entre outros, um Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental dirigido para impulsionar os projetos e atividades de educa\u00e7\u00e3o com a comunidade local e entorno.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que a Unidade receba mais de R$ 5,5 milh\u00f5es por ano em investimentos, de modo que torna o Estado de Rond\u00f4nia um modelo a ser seguido em projetos de conserva\u00e7\u00e3o na categoria de REDD+ (cr\u00e9dito de carbono), status que custou muito trabalho e dedica\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Governo de Rond\u00f4nia. A prop\u00f3sito, por este esfor\u00e7o, esta UC est\u00e1 perfeitamente enquadrada na modalidade de uso sustent\u00e1vel, o que possibilitou que todos os procedimentos administrativos fossem baseados na Lei Estadual 4.437\/2018<\/a> e nas boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) 24, de 05 de fevereiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

O governador Marcos Rocha, que \u00e9 um entusiasta do projeto, disse que inicialmente ficou preocupado em incentivar projetos sustent\u00e1veis nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, visto que por muitos anos essas UC\u2019s foram consideradas \u00e1reas improdutivas e empecilho ao crescimento. \u201cMas o Governo do Estado est\u00e1 demonstrado que \u00e9 poss\u00edvel promover a sustentabilidade ambiental e econ\u00f4mica com projetos como esse, e isto \u00e9 apenas o come\u00e7o de uma nova realidade para as comunidades extrativistas, e n\u00f3s vamos promover a boa rela\u00e7\u00e3o entre os pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores com o meio ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil caminha para atingir a meta de redu\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO2) em 2020, conforme proje\u00e7\u00e3o do caderno Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 13, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n\n\n\n

O estudo aponta que a meta volunt\u00e1ria nacional de emitir 1.977 milh\u00f5es de toneladas de CO2 (CO2 equivalente, unidade de medida das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa) \u00e9 considerada fact\u00edvel, e neste ponto Rond\u00f4nia avan\u00e7a contribuindo para alcan\u00e7ar a meta, visto que al\u00e9m da Resex Rio Caut\u00e1rio (em instala\u00e7\u00e3o) outros projetos v\u00e3o despontando, como a Resex Rio Preto Jacund\u00e1 (em execu\u00e7\u00e3o), e o projeto do Parque Guajar\u00e1-Mirim, que se encontra em fase final, aguardando encaminhamento \u00e0 Assembleia Legislativa para in\u00edcio da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Secom<\/p>\n\n\n\n

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