{"id":26944,"date":"2020-05-22T09:14:17","date_gmt":"2020-05-22T13:14:17","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=26944"},"modified":"2020-05-22T09:36:36","modified_gmt":"2020-05-22T13:36:36","slug":"apos-auxilio-de-r600-governo-libera-pis-fgts-inss-e-beneficio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/apos-auxilio-de-r600-governo-libera-pis-fgts-inss-e-beneficio-emergencial\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s aux\u00edlio de R$600, Governo libera PIS, FGTS, INSS e Benef\u00edcio emergencial"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O governo segue liberando benef\u00edcios durante pandemia do novo coronav\u00edrus: aux\u00edlio de R$600, FGTS, INSS, Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda (BEm), entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Saque emergencial do FGTS de R$1.045
O Governo Federal liberou novos saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) no valor de R$1.045. Com isso, muitos trabalhadores ficaram na d\u00favida a respeito da libera\u00e7\u00e3o dos saques do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Governo, todos os trabalhadores, qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa, poder\u00e1 sacar o FGTS a partir de 15 de junho at\u00e9 31 de dezembro, per\u00edodo em que o benef\u00edcio foi liberado.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que como se trata de Medida Provis\u00f3ria (MP), a opera\u00e7\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise do coronav\u00edrus, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais r\u00e1pido no Legislativo durante este per\u00edodo, de apenas 16 dias.<\/p>\n\n\n\n

Agora, vai caber o gestor de pagamentos do benef\u00edcio, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e o cronograma de saques do Fundo. Ainda na mesma MP, fica decidido o encerramento do Fundo PIS-Pasep. O texto \u00e9 uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

A libera\u00e7\u00e3o de novos saques do FGTS vem sendo estudada desde o dia 13 de mar\u00e7o. Na \u00e9poca, o ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 havia falado na possibilidade de liberar nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Na ocasi\u00e3o, Guedes n\u00e3o deu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava \u201cexaminando tudo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos R$ 22 bi do PIS\/Pasep, o fundo que n\u00f3s j\u00e1 chamamos v\u00e1rias vezes. Houve j\u00e1 duas ondas de resgates, primeiro para os propriet\u00e1rios, depois para herdeiros. Nossa ideia \u00e9 fazer uma fus\u00e3o com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apare\u00e7am. Se os herdeiros apare\u00e7am, os direitos est\u00e3o mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem ser\u00e1 liberado\u201d, disse Guedes sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio emergencial de R$600<\/h4>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira, 22 de maio, a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) faz o pagamento da segunda parcela do aux\u00edlio emergencial no valor de R$600. V\u00e3o receber, conforme informou banco, os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia (NIS 5).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, v\u00e3o receber quem foi aprovado recentemente para trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidas em abril.<\/p>\n\n\n\n

Os pagamentos come\u00e7aram desde a \u00faltima segunda-feira (18). Os primeiros que receberam a segunda parcela foram os os benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) final 1.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, receber\u00e3o os que t\u00eam NIS final 5. O cr\u00e9dito vai continuar sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, at\u00e9 o n\u00famero zero, que ser\u00e1 pago no dia 29 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Diariamente, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Caixa, recebem o aux\u00edlio 1,9 milh\u00e3o de pessoas, que podem sacar o benef\u00edcio pelo cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, conforme informa\u00e7\u00f5es passadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Governo, cerca de 50 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o inscritas para receber o aux\u00edlio emergencial, benef\u00edcio destinado para os trabalhadores informais e cidad\u00e3os de baixa renda, que s\u00e3o inscritos no cadastro social e tamb\u00e9m no Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Na quest\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, o calend\u00e1rio foi dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento ser\u00e1 de acordo com o m\u00eas de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

13\u00b0 Sal\u00e1rio antecipado do INSS<\/h4>\n\n\n\n

A antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS foi uma das medidas tomadas pelo governo a fim de amenizar os impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. A primeira parcela do benef\u00edcio j\u00e1 foi paga entre 24 de abril e 08 de maio. Agora, a expectativa \u00e9 pela segunda parcela, que j\u00e1 tem data para sair.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela do pagamento correspondeu a 50% do valor do benef\u00edcio. A libera\u00e7\u00e3o d segunda parcela vai acontecer entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Na segunda etapa, o valor a ser pago vai ter o descontos referente ao Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

A data do pagamento do benef\u00edcio do INSS vai variar conforme n\u00famero final do benef\u00edcio, sem considerar o d\u00edgito. Antes da antecipa\u00e7\u00e3o do governo, a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio tinha costume de ser paga apenas no segundo semestre. No caso da segunda parcela, os valores s\u00e3o liberados normalmente apenas em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Antecipa\u00e7\u00e3o do abono do PIS\/PASEP<\/h4>\n\n\n\n

O Governo Federal antecipou para o dia 29 de maio o saque do abono salarial do PIS\/Pasep de at\u00e9 R$ 1.045 pago para quem trabalhou de carteira assinada no ano de 2018. Antes de o governo adiar, o prazo ia at\u00e9 30 de junho.<\/p>\n\n\n\n

O valor pago pode chegar a at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se trabalhou um m\u00eas, ganha proporcionalmente: 1\/12 do m\u00ednimo, hoje no valor de R$87,08.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio doen\u00e7a no INSS<\/h4>\n\n\n\n

Para garantir aos cidad\u00e3os um apoio emergencial durante o per\u00edodo da pandemia que o pa\u00eds enfrenta, novas medidas est\u00e3o sendo tomadas pelo governo federal. Uma portaria foi publicada autorizando o repasse de R$ 1.045 para trabalhadores que aguardam aux\u00edlio doen\u00e7a do INSS.<\/p>\n\n\n\n

O INSS autorizou a antecipa\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de forma mensal para os trabalhadores que est\u00e3o na fila do aux\u00edlio-doen\u00e7a ou para aqueles que solicitarem o benef\u00edcio. Segundo informa\u00e7\u00f5es do texto, a antecipa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 destinada ao p\u00fablico de requerentes do benef\u00edcio do auxilio-doen\u00e7a do INSS. Ser\u00e1 realizado por tr\u00eas meses ou at\u00e9 o trabalhador passar pela per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi tomada por conta de que as ag\u00eancias do INSS, neste per\u00edodo de pandemia, n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento, atendendo as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por conta das mudan\u00e7as no atendimento, os trabalhadores poder\u00e3o solicitar o aux\u00edlio-doen\u00e7a apenas por meio de apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, sem a necessidade de agendar ou realizar per\u00edcia nas ag\u00eancias f\u00edsicas. Antes de fazer a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante entender os requisitos e a forma de an\u00e1lise do atestado m\u00e9dico apresentado para dar encaminhamento ao requerimento do benef\u00edcio. O primeiro passo \u00e9 anexar o atestado m\u00e9dico por meio do site ou aplicativo \u201cMeu INSS\u201c.<\/p>\n\n\n\n

Adiantamento de R$ 600 para quem est\u00e1 na fila do BPC<\/h4>\n\n\n\n

O governo publicou uma portaria que regulamenta o pagamento da antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 600 \u00e0s pessoas que solicitaram o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n\n\n\n

A antecipa\u00e7\u00e3o do valor foi uma das medidas adotadas para amenizar os impactos da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

A lei que autorizava a antecipa\u00e7\u00e3o foi publicada no dia 2 de abril, por\u00e9m, segundo informa\u00e7\u00f5es do INSS, ainda faltava \u00e0 portaria para dar in\u00edcio aos pagamentos. Um levantamento feito pelo jornal \u201cEstado de S. Paulo\u201d junto \u00e0 entidade identificou que 177,5 mil pessoas aguardam o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a portaria do Minist\u00e9rio da Cidadania, para receber a antecipa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio que o requerente esteja cadastrado no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais), do governo federal, e ter renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Como o pagamento dos R$ 600 ser\u00e1 feito antes de a pessoa ser aceita no BPC, o valor antecipado ser\u00e1 descontado dos pagamentos ap\u00f3s o pedido ser aprovado. Segundo a portaria, caso o requerente tenha o pedido negado ap\u00f3s ter recebido a antecipa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, exceto se for comprovada m\u00e1-f\u00e9 do solicitante.<\/p>\n\n\n\n

Baixa renda e inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00fanico<\/h4>\n\n\n\n