{"id":26846,"date":"2020-05-14T09:35:32","date_gmt":"2020-05-14T13:35:32","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=26846"},"modified":"2020-05-14T09:35:35","modified_gmt":"2020-05-14T13:35:35","slug":"novo-decreto-traz-fases-importantes-para-vencer-a-crise-e-visualiza-abertura-gradativa-do-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/novo-decreto-traz-fases-importantes-para-vencer-a-crise-e-visualiza-abertura-gradativa-do-comercio\/","title":{"rendered":"Novo Decreto traz fases importantes para vencer a crise e visualiza abertura gradativa do com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"\n
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Durante coletiva de imprensa, governador Marcos Rocha pontuou sa\u00fade coletiva, econ\u00f4mica e social<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O novo decreto apresentado pelo Governo de Rond\u00f4nia mant\u00e9m o Estado de Calamidade P\u00fablica e institui o sistema de distanciamento controlado para fins de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 epidemia do coronav\u00edrus. O governador de Rond\u00f4nia, coronel Marcos Rocha, anunciou o Decreto n\u00ba 25.049, de 14 de maio de 2020<\/a>, que traz medidas que v\u00e3o ao encontro do Plano de A\u00e7\u00e3o Todos Por Rond\u00f4nia<\/a>, contendo atitudes e estrat\u00e9gias do Poder Executivo para resguardo da sa\u00fade coletiva, econ\u00f4mica e social do estado em virtude da propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

As novas medidas que ser\u00e3o adotadas foram amplamente explicadas pelo governador durante coletiva de imprensa realizada no final da tarde de quarta-feira (14), em frente ao Pal\u00e1cio Rio Madeira. Ao tecer coment\u00e1rio referente ao novo decreto, o chefe do Executivo salientou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o dos Poderes, bem como com representantes dos setores empresariais e produtivos, sendo, inclusive, pontuado como de grande import\u00e2ncia a conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o para que as fases apresentadas no Plano de A\u00e7\u00e3o<\/a> possam avan\u00e7ar gradativamente.<\/p>\n\n\n\n

TODOS POR ROND\u00d4NIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo decreto coloca em pr\u00e1tica as etapas estabelecidas no Plano de A\u00e7\u00e3o<\/a> que come\u00e7a com medidas visando resguardar a sa\u00fade coletiva e a economia da popula\u00e7\u00e3o e do estado de Rond\u00f4nia, ficando estabelecidas quatro fases para  a retomada das atividades, segundo crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, econ\u00f4micos e sociais indispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades b\u00e1sicas da comunidade, sendo elas:<\/p>\n\n\n\n

Primeira Fase<\/strong> \u2013 distanciamento social ampliado \u2013 \u00e9 constitu\u00edda pelas atividades essenciais, conforme conferidas no decreto;<\/p>\n\n\n\n

Segunda Fase<\/strong> \u2013 distanciamento social  seletivo \u2013 ser\u00e1 mantido o funcionamento das atividades descritas nesta fase, podendo ser alterada conforme crit\u00e9rios sanit\u00e1rios, de sa\u00fade e econ\u00f4micos;<\/p>\n\n\n\n

Terceira Fase<\/strong> \u2013 abertura comercial seletiva \u2013 s\u00e3o permitidas todas as atividades com exce\u00e7\u00e3o<\/strong> de casas de show, bares, boates, eventos com mais de 10 pessoas, cinemas, teatros, balne\u00e1rios e clubes recreativos, podendo ainda, serem alteradas conforme crit\u00e9rios sanit\u00e1rios, de sa\u00fade e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

Quarta Fase<\/strong> \u2013prevista a abertura comercial ampliada com preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, ou seja,  haver\u00e1 reabertura total com as regras de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade coletiva, enquanto houver circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus sem medida de prote\u00e7\u00e3o efetiva (vacina).<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea Interinstitucional de Preven\u00e7\u00e3o, Verifica\u00e7\u00e3o e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, no prazo de dez dias, emitir\u00e1 portaria conjunta confirmando ou alterando as atividades comerciais nas respectivas fases, com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos econ\u00f4micos, sanit\u00e1rios e de sa\u00fade, bem como realizar\u00e3o o enquadramento dos munic\u00edpios nas respectivas fases de forma individualizada. Lembrando que a cada fase avan\u00e7ada as atividades dever\u00e3o obedecer as regras sanit\u00e1rias permanentes estabelecidas no decreto.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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\u201cRecentemente anunciamos algumas medidas adotadas para a prote\u00e7\u00e3o e evitar a contamina\u00e7\u00e3o descontrolada da nossa popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, ap\u00f3s tudo pronto, nos reunimos novamente com secret\u00e1rios  e decidimos que era necess\u00e1rio ouvir mais e fazer reuni\u00f5es com os nossos empres\u00e1rios, representantes de cada \u00e1rea do com\u00e9rcio. Lembrando que as a\u00e7\u00f5es iniciam-se mais firmes aqui no munic\u00edpio de Porto Velho onde o n\u00famero de contaminados \u00e9 maior e os leitos j\u00e1 estarem chegando ao fim. Conseguimos alguns outros leitos, mas a gente precisa dar uma freada para poder impedir que aconte\u00e7a aqui no nosso estado ou na nossa Capital o que aconteceu em outros munic\u00edpios do nosso pa\u00eds, como por exemplo Manaus\u201d, frisou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida o chefe do Executivo Estadual deixou claro que foram realizadas videoconfer\u00eancia com representantes dos setores para tratar sobre as altera\u00e7\u00f5es. \u201cOs nossos empres\u00e1rios, muito sabiamente deram sugest\u00f5es. Quem est\u00e1 vivendo na pele o problema de uma empresa fechada, e outra parcialmente aberta, s\u00e3o os empres\u00e1rios do setor produtivo que est\u00e3o passando por isso. Havia necessidade de fazermos uma grande reuni\u00e3o que resultou no decreto publicado, por ser oriundo do trabalho integrado, n\u00e3o apenas do governo, mas tamb\u00e9m de todo setor produtivo\u201d, pontuou Marcos Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da coletiva o secret\u00e1rio de Estado de Finan\u00e7as, Luis Fernando; o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Fernando M\u00e1ximo; secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, J\u00fanior Gon\u00e7alves; bem como representantes do setor empresarial e da prefeitura de Porto Velho.<\/p>\n\n\n\n

AINDA SEM AULAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro fato importante apresentado no novo decreto \u00e9 que as atividades educacionais presenciais na rede estadual, municipal e rede privada, ficam suspensas at\u00e9 o dia 30 de junho, aplicando-se em todos os munic\u00edpios, ressalvada a exist\u00eancia de estudos apontando a viabilidade de retomada em prazo anterior. As institui\u00e7\u00f5es de ensino poder\u00e3o fazer o uso de meios e tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para a oferta de aulas n\u00e3o presenciais, por interm\u00e9dio de plataformas digitais, radiodifus\u00e3o ou outro meio admitido na legisla\u00e7\u00e3o pertinente vigente.<\/p>\n\n\n\n

Em todas as fases haver\u00e1 um monitoramento rigoroso e nos primeiros 14 dias ser\u00e1 analisado o cen\u00e1rio de propaga\u00e7\u00e3o e taxa de incid\u00eancia do coronav\u00edrus e, somente a partir do diagn\u00f3stico \u00e9 que ser\u00e1 avan\u00e7ada a cada fase.<\/p>\n\n\n\n

O novo Decreto Governamental define como obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial em qualquer local, principalmente em recintos coletivos, compreendido como local destinado \u00e0 permanente utiliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea por v\u00e1rias pessoas, fechado ou aberto, privado ou p\u00fablico, como tamb\u00e9m nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, nas vias p\u00fablicas e nos meios de transporte; ocorrendo o seu descumprimento, acarretar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa, conforme legisla\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n\n\n\n

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