{"id":26674,"date":"2020-04-28T20:29:37","date_gmt":"2020-04-29T00:29:37","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=26674"},"modified":"2020-04-28T20:29:40","modified_gmt":"2020-04-29T00:29:40","slug":"nosso-estado-e-forte-jucer-estimula-empreendedores-para-consolidar-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/nosso-estado-e-forte-jucer-estimula-empreendedores-para-consolidar-negocios\/","title":{"rendered":"\u201cNosso Estado \u00e9 forte\u201d: Jucer estimula empreendedores para consolidar neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No primeiro trimestre de 2019, a Junta Comercial de Rond\u00f4nia (Jucer) contabilizava 5.028 aberturas de empresas no estado. Em igual per\u00edodo, neste ano, elas totalizaram 5.448.<\/p>\n\n\n\n

Desde 20 de mar\u00e7o, quando come\u00e7ou a pandemia da Covid-19, at\u00e9 o dia 17 de abril, 139 empresas aqui se estabeleceram, entre elas, filiais de grupos de outros estados.<\/p>\n\n\n\n

Ao apresentar na segunda-feira (27) os n\u00fameros de abertura e baixas  em compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo no ano passado, o presidente da Jucer, Jos\u00e9 Alberto An\u00edsio, destacou as facilidades dos programas adotados pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Junta sem papel, sem burocracia fez tramitar pela internet diversos tipos de opera\u00e7\u00f5es, especialmente, baixas e abertura de neg\u00f3cios\u201d,<\/strong> assinalou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Durante a pandemia, nenhuma empresa arquivou pedido de fal\u00eancia, informou o presidente Alberto An\u00edsio.\u201cEu   acredito que nem vai ter, porque \u00e0s vezes eles (comerciantes) fecham provisoriamente, deixam de gerar despesas, concedem f\u00e9rias coletivas ou algum tipo de recesso para os colaboradores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente acredita que eventuais demiss\u00f5es sejam cobertas pelo reaquecimento dos neg\u00f3cios, ap\u00f3s a quarentena. Ao elogiar as provid\u00eancias de sa\u00fade tomadas pelo governo estadual, recomendou o isolamento social:<\/p>\n\n\n\n

\u201cNingu\u00e9m recupera nada doente, \u00e9 preciso estar sadio para trabalhar e ter lazer. Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, Secretaria Estadual de Sa\u00fade e secretarias municipais prezam por isso\u201d<\/strong>, alerta o presidente.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Lembrou que o governador Marcos Rocha tomou todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 continuidade das atividades com\u00e9rcio, que logo voltar\u00e1 a funcionar regularmente, fazendo circular mercadorias que movem a economia.<\/p>\n\n\n\n

EMPRESA F\u00c1CIL<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O programa Empresa F\u00e1cil<\/a>* impulsionou empreendedores de diversos segmentos e colocou a Jucer entre as melhores Juntas Comerciais do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro do ano passado foram constitu\u00eddas 1.634 novas empresas em Rond\u00f4nia, e 1.816 este ano, nesse mesmo m\u00eas. Em fevereiro, respectivamente, 1.700 e 1.945. Em mar\u00e7o foram constitu\u00eddas 1.687 novas empresas, enquanto nesse mesmo per\u00edodo no ano passado elas somavam 1.694.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo nesse per\u00edodo, os empres\u00e1rios est\u00e3o fazendo a parte deles, porque entendem que essa fase terminar\u00e1, e justamente quando as pessoas est\u00e3o paradas em casa, eles ativam a parte operacional da forma\u00e7\u00e3o da empresa, para logo atender os consumidores, quando eles voltarem a circular\u201d, disse Alberto An\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n

Comparando-se janeiro de 2019 com janeiro de 2020, a Jucer registrou 714 baixas naquele ano e 719 neste. Em fevereiro daquele ano, 723 baixas, em fevereiro deste ano, 736. Em mar\u00e7o de 2019 houve 694 baixas, e no mesmo per\u00edodo este ano, 576. Na soma geral,nota-se o equil\u00edbrio: 2.131 no ano passado, e 2031 este ano.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cNo per\u00edodo em que come\u00e7ou esse cerceamento causado pela pandemia, n\u00f3s tivemos 97 baixas, de 20 de mar\u00e7o at\u00e9 o dia 17 de abril\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, conforme ele observa, para encerrar as atividades de uma empresa em 2019, a baixa tinha um custo, mas desde 19 de setembro, n\u00e3o tem mais. Isso se refletiu sobre aqueles que estavam h\u00e1 tempos com a empresa inativa por determinado per\u00edodo e obtiveram a isen\u00e7\u00e3o de pagamento pela Lei da Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Depois disso, esses comerciantes apresentam \u00e0 Jucer a documenta\u00e7\u00e3o de baixa para ser devidamente arquivada.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Federal n\u00ba 13.874\/2020<\/a> institui a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos da Liberdade Econ\u00f4mica, estabeleceu garantias de livre mercado que, entre dentre outras medidas, facilita a abertura de empresas e neg\u00f3cios, inclusive com dispensa de atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o de atividades classificadas como de baixo risco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00c3O DESISTAM NUNCA\u201d<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A Jucer manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com os pequenos e suas empresas embrion\u00e1rias, nascidas do ano passado para c\u00e1. Alberto An\u00edsio reconhece que, em consequ\u00eancia da Covid-19, a situa\u00e7\u00e3o mundial provoca estagna\u00e7\u00e3o nos neg\u00f3cios, por\u00e9m, aconselha a todos a n\u00e3o esmorecer.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cNosso estado \u00e9 economicamente  forte, o governo n\u00e3o deixou a peteca cair e se organiza para que esse impacto seja menor\u201d,<\/strong> disse o presidente da Jucer.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea que est\u00e1 tentando empreender, acredite em voc\u00ea, n\u00e3o desista nunca, aguarde um pouco, porque essa fase passa, e o Estado precisa de voc\u00ea, assim como voc\u00ea precisa do Estado\u201d, ele apelou.<\/p>\n\n\n\n

 BAIXO, M\u00c9DIO E ALTO RISCO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Alberto An\u00edsio lembrou que a prefeitura de Porto Velho disciplinou a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 da Licen\u00e7a de Funcionamento e a classifica\u00e7\u00e3o de risco das atividades, editando o Decreto n\u00ba 16.482, de 23 de Dezembro \u00adde 2019<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A medida possibilitou o in\u00edcio imediato das atividades de empresas de baixo e m\u00e9dio risco. As de baixo risco est\u00e3o dispensadas do licenciamento municipal, mas se obrigam a obter inscri\u00e7\u00e3o municipal e fazer ades\u00e3o a NFS-e [Nota Fiscal de Servi\u00e7os eletr\u00f4nica].<\/p>\n\n\n\n

As de m\u00e9dio risco podem iniciar de imediato as atividades, ap\u00f3s o registro na Jucer, por meio de Alvar\u00e1 Provis\u00f3rio. Ao mesmo tempo, t\u00eam que obter inscri\u00e7\u00e3o municipal, aderir a NFS-e, e ainda cumprir exig\u00eancias ap\u00f3s iniciar as atividades, a fim de obter o alvar\u00e1 definitivo.<\/p>\n\n\n\n

As de alto risco t\u00eam licenciamento regular com vistoria pr\u00e9via no estabelecimento, tendo que aderir \u00e0 NFS-e e tamb\u00e9m cumprir exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

______<\/p>\n\n\n\n

* Empresa F\u00e1cil RO permite um fluxo mais r\u00e1pido no registro e legaliza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, facilitando o relacionamento entre os \u00f3rg\u00e3os licenciadores e aqueles que exercem suas atividades econ\u00f4micas no Munic\u00edpio. Trata-se de uma ferramenta que facilita a intera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e o empres\u00e1rio, proporcionando-lhes um ambiente mais \u00e1gil e simplificado para o cadastro de empresas e para a autoriza\u00e7\u00e3o do funcionamento de atividades.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Porto Velho explica as vantagens do programa:<\/p>\n\n\n\n

Emiss\u00e3o online de Alvar\u00e1<\/strong>: Alvar\u00e1s da Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento s\u00e3o expedidos no ambiente da plataforma Empresa F\u00e1cil RO, sem a necessidade de atendimento presencial para obten\u00e7\u00e3o do documento, inclusive para obten\u00e7\u00e3o das taxas pertinentes.<\/p>\n\n\n\n

Licenciamento MEI:<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria a abertura de processo f\u00edsico, uma vez que o MEI passa a fazer parte da plataforma de integra\u00e7\u00e3o Empresa F\u00e1cil RO, com o mesmo fluxo das demais empresas, neg\u00f3cios e atividades.<\/p>\n\n\n\n

A Semfaz manter\u00e1<\/strong>\u00a0a Sala do Empreendedor em funcionamento, que \u00e9 o espa\u00e7o exclusivo para atendimento especial de MEI, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o e ajuda ao empreendedor.<\/p>\n\n\n\n

Secom<\/p>\n\n\n\n

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