{"id":26179,"date":"2020-03-26T10:15:59","date_gmt":"2020-03-26T14:15:59","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=26179"},"modified":"2020-03-26T11:27:46","modified_gmt":"2020-03-26T15:27:46","slug":"governo-faz-adequacoes-em-decreto-para-garantir-o-setor-produtivo-de-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/governo-faz-adequacoes-em-decreto-para-garantir-o-setor-produtivo-de-rondonia\/","title":{"rendered":"Governo faz adequa\u00e7\u00f5es em Decreto para garantir o setor produtivo de Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Setores da economia afetados pelo pacote de medidas de isolamento social e que tiveram suas atividades suspensas, devido ao estado de calamidade p\u00fablica, passam a ser atendidos, para que voltem a funcionar conforme adequa\u00e7\u00f5es acrescidas do \u00faltimo decreto, mantendo a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o afetar as atividades econ\u00f4micas e n\u00e3o prejudicar as medidas adotadas para o enfrentamento da prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no Estado de Rond\u00f4nia. A nova estrat\u00e9gia foi anunciada pelo governador, coronel Marcos Rocha, durante live realizada na sua p\u00e1gina do facebook, na noite de quarta-feira, (25).<\/p>\n\n\n\n

\u201cSegmentos do setor produtivo n\u00e3o podem parar. Para isso, inclu\u00edmos alguns itens em um novo decreto que apenas acrescenta novas medidas que est\u00e3o sendo adotadas\u201d, disse o governador, alertando que tem mantido constantes reuni\u00f5es atrav\u00e9s de teleconfer\u00eancia com toda a equipe de economia do governo, bem como Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a e representantes do setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na noite de quarta-feira, o governador Marcos Rocha assinou o Decreto 24.891, de 23 de mar\u00e7o de 2020<\/a>, que altera e acrescenta dispositivos do Decreto n\u00ba 24.887, de 20 de mar\u00e7o de 2020<\/a>, que declara Estado de Calamidade P\u00fablica em todo o territ\u00f3rio do Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

A nova reda\u00e7\u00e3o disp\u00f5e que a\u00e7ougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras, lot\u00e9ricas, caixas eletr\u00f4nicos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, cl\u00ednicas de atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas, farm\u00e1cias, consult\u00f3rios veterin\u00e1rios, com\u00e9rcio de produtos agropecu\u00e1rios, pet shops, postos de combust\u00edveis, ind\u00fastrias, obras e servi\u00e7os de engenharia, oficinas mec\u00e2nicas, autope\u00e7as, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, hot\u00e9is e hospedarias, escrit\u00f3rios de contabilidade, materiais de constru\u00e7\u00f5es, restaurantes \u00e0 margem das rodovias podem funcionar, desde que observadas as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

\u201cDispensar a presen\u00e7a f\u00edsica dos trabalhadores enquadrados no grupo de risco, podendo ser adotado teletrabalho, f\u00e9rias individuais e coletivas, aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados e outras medidas estabelecidas no art. 3\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 927, de 22 de mar\u00e7o de 2020, adotando para os demais trabalhadores sistemas de escalas, revezamentos de turnos e altera\u00e7\u00f5es de jornadas, com o objetivo de reduzir fluxo, contatos e aglomera\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, conforme prev\u00ea o artigo 4\u00ba do decreto.<\/p>\n\n\n\n

Sem altera\u00e7\u00e3o nos quesitos de seguran\u00e7a como a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza minuciosa di\u00e1ria de todos os equipamentos, componentes, pe\u00e7as e utens\u00edlios em geral;  disponibiliza\u00e7\u00e3o de todos os insumos, como \u00e1lcool 70% l\u00edquido (setenta por cento), luvas, mascaras e demais equipamentos recomendados para a manuten\u00e7\u00e3o de higiene pessoal dos funcion\u00e1rios, distribuidores e demais participantes da atividade, assegurando um ambiente adequado para assepsia; dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 m (dois metros) entre os funcion\u00e1rios e clientes que utilizam das atividades do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

O novo Decreto traz tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es ao transporte aquavi\u00e1rio, em todo o territ\u00f3rio do Estado, podendo ser realizado sem exceder a metade da capacidade de passageiros sentados.<\/p>\n\n\n\n

Outro fator inclu\u00eddo \u00e9 quanto a dispensar a presen\u00e7a f\u00edsica dos trabalhadores enquadrados no grupo de risco, podendo ser adotado teletrabalho, f\u00e9rias individuais e coletivas, aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados e outras medidas estabelecidas no art. 3\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 927, de 22 de mar\u00e7o de 2020. Aos demais trabalhadores deve haver sistemas de escalas, revezamentos de turnos e altera\u00e7\u00f5es de jornadas, com o objetivo de reduzir fluxo, contatos e aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de hot\u00e9is e hospedarias, o servi\u00e7o de caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o, jantar e afins dever\u00e3o ser servidos de forma individualizada na pr\u00f3pria acomoda\u00e7\u00e3o do h\u00f3spede, sendo obrigat\u00f3rio o uso dos equipamentos e insumos listados no inciso II do artigo 4\u00b0 deste Decreto, pelos funcion\u00e1rios dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante salientar, aos funcion\u00e1rios que apresentarem sintomas definidos como identificadores do Covid-19, dever\u00e3o ser afastados das atividades laborais, inseridos em regime de quarentena, notificando-se \u00e0 Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade de Rond\u00f4nia (Agevisa).<\/p>\n\n\n\n

Durante a live em sua p\u00e1gina do facebook, o governador esteve ao lado do secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, J\u00fanior Gon\u00e7alves; do secret\u00e1rio de Estado de Finan\u00e7as (Sefin), Lu\u00eds Fernando Pereira; e do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Fernando Rodrigues M\u00e1ximo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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