{"id":26020,"date":"2020-03-17T12:37:24","date_gmt":"2020-03-17T16:37:24","guid":{"rendered":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=26020"},"modified":"2020-03-17T12:42:32","modified_gmt":"2020-03-17T16:42:32","slug":"entenda-as-medidas-governamentais-e-conheca-o-que-pode-evitar-a-propagacao-do-novo-coronavirus-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/entenda-as-medidas-governamentais-e-conheca-o-que-pode-evitar-a-propagacao-do-novo-coronavirus-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Entenda as medidas governamentais e conhe\u00e7a o que pode evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00d4nibus circularam menos lotados por estudantes no per\u00edodo da manh\u00e3, em Porto Velho. O novo coronav\u00edrus (Covid-19) resultou na edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 24.871\/2020<\/a>, estabelecendo emerg\u00eancia no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica pelo per\u00edodo de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n

O Governo de Rond\u00f4nia mant\u00e9m normalmente, com os devidos cuidados higiene e assepsia, os servi\u00e7os hospitalares, policiamento civil e militar, bombeiro militar, arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. [leia no final do texto declara\u00e7\u00e3o do ministro da economia a respeito do momento brasileiro<\/em>].<\/p>\n\n\n\n

Escolas e reparti\u00e7\u00f5es oficiais cumprem desde hoje (17) o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secret\u00e1rio de sa\u00fade Fernando M\u00e1ximo, que estabelece emerg\u00eancia no \u00e2mbito pelo per\u00edodo de 180 dias no \u00e2mbito da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Porto Velho e o Interior de Rond\u00f4nia vivem um momento \u00fanico em sua hist\u00f3ria sanit\u00e1ria que inclui, desde as d\u00e9cadas passadas longos cap\u00edtulos de interna\u00e7\u00f5es por febre amarela, mal\u00e1ria, pneumonia, tuberculose, entre outras doen\u00e7as existentes no interior de projetos, assentamentos, na floresta e nas cidades.<\/p>\n\n\n\n

JORNADA DE TRABALHO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O par\u00e1grafo 2\u00ba do Art. 7\u00ba do decreto diz que a autoridade gestora de cada Pasta poder\u00e1 conceder antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ou flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada com efetiva compensa\u00e7\u00e3o. Reuni\u00f5es administrativas no \u00e2mbito governamental dever\u00e3o ser preferencialmente n\u00e3o presenciais (virtuais).<\/p>\n\n\n\n

Chefias imediatas de servidores p\u00fablicos submetidos a regime de trabalho em escala ou plant\u00e3o poder\u00e3o propor e controlar hor\u00e1rios de acordo com a conveni\u00eancia e a peculiaridade de cada \u00f3rg\u00e3o, entidade, unidade administrativa ou atividade desempenhada.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Pal\u00e1cio Rio Madeira: decreto regulamenta o trabalho em reparti\u00e7\u00f5es governamentais<\/p>\n\n\n\n

BARES E RESTAURANTES<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Rigoroso e carente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Art. 12 estabelece que bares e restaurantes dever\u00e3o observar na organiza\u00e7\u00e3o de suas mesas a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre elas. Nos eventos abertos recomenda-se a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 \u00e0 Superintend\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o e Gastos P\u00fablicos (Sugesp) providenciar a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel a todos os servidores com acesso ao Completo Pal\u00e1cio Rio Madeira (gabinete do governador, audit\u00f3rios, Casa Civil, Casa Militar, secretarias, superintend\u00eancias e demais \u00f3rg\u00e3os), bem como, a higieniza\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os comuns.<\/p>\n\n\n\n

Todos os estabelecimentos comerciais, industriais e quaisquer outros, nos quais se aglomeram pessoas, dentro do estado, dever\u00e3o oferecer, em locais vis\u00edveis e de f\u00e1cil acesso, dispensadores com \u00e1lcool 70% gel antiss\u00e9ptico.<\/p>\n\n\n\n

TRABALHO REMOTO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Apesar de qualquer esfor\u00e7o adicional, o governo estadual autorizou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a estabelecer o sistema de teletrabalho por duas semanas, podendo ser prorrogado por ato de cada gestor.<\/p>\n\n\n\n

\u25ba O art. 7\u00ba do decreto diz que o servidor p\u00fablico dever\u00e1 exercer suas fun\u00e7\u00f5es laborais, preferencialmente, fora das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o, em trabalho remoto, regime home office (escrit\u00f3rio em casa) por 15 dias, \u201cdesde que observada a natureza da atividade, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis\u201d. Em s\u00edntese: pelo computador.<\/p>\n\n\n\n

VIDEOCONFER\u00caNCIA E DESPESAS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A exemplo da f\u00e1bula de La Fontaine, quem vai p\u00f4r o quizo no gato? \u2013 A Superintend\u00eancia Estadual Estado para Resultados (EpR).<\/p>\n\n\n\n

Coube-lhe buscar solu\u00e7\u00f5es capazes de dispor de tecnologias para acessos a programas ou plataformas que facilitem o home office e a comunica\u00e7\u00e3o virtual, inclusive por videoconfer\u00eancia e teleconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u25ba Despesas: o Art. 16<\/strong> autoriza sua realiza\u00e7\u00e3o, inclusive com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e pessoas jur\u00eddicas da \u00e1rea de sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, leitos de UTI e outros insumos, nos termos da Lei n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

ABUSO DE PODER ECON\u00d4MICO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u25baSer\u00e1 considerada abuso de poder econ\u00f4mico <\/strong>a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os pre\u00e7os dos insumos e servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento do COVID-19. Quem descumprir est\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es impostas no Art. 268 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

QUEM TEM DIREITO \u00c0 PRIORIDADE<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u25ba O titular de cada \u00f3rg\u00e3o avaliar\u00e1<\/strong> a quais servidores ser\u00e1 recomendado o sistema de teletrabalho, desde que possa ser realizado de forma remota e que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 diz o Art. 8\u00ba do decreto.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o priorit\u00e1rios: I) servidores com 60 anos ou mais de idade; II) servidores com hist\u00f3rico de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, desde que apresentado atestado m\u00e9dico; III) servidores que utilizam o transporte p\u00fablico coletivo para se deslocar, at\u00e9 o local de trabalho; IV) servidoras gr\u00e1vidas; servidores que s\u00e3o pais e tenham filhos em idade escolar e exijam cuidados; e VI) pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o das aulas na rede de ensino p\u00fablico dever\u00e1 ser compreendida como recesso\/f\u00e9rias escolares do m\u00eas de julho e come\u00e7ou a vigorar hoje (17). Ou seja, as dire\u00e7\u00f5es escolares das redes privada do ensino estadual poder\u00e3o adotar a antecipa\u00e7\u00e3o do recesso-f\u00e9rias de julho.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos de informa\u00e7\u00f5es em tempo real, o novo coronav\u00edrus \u00e9 agora t\u00e3o conhecido quanto o mosquito da dengue ou o velho anofelino.<\/p>\n\n\n\n

\u25ba Reuni\u00f5es, cursos, semin\u00e1rios<\/strong>, ou qualquer atividade com a participa\u00e7\u00e3o de mais de cem pessoas est\u00e3o suspensos pelo prazo de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n

\u25ba Servidores e empregados p\u00fablicos<\/strong> que tenham regressado de pa\u00edses ou estados em que h\u00e1 transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria do v\u00edrus, nos \u00faltimos cinco dias, ou que venham a regressar, durante a vig\u00eancia do decreto, est\u00e3o amparados pelo atestado m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba do decreto: Consideram-se sintomas de contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19, a apresenta\u00e7\u00e3o de febre, tosse, dificuldade para respirar, produ\u00e7\u00e3o de escarro, congest\u00e3o nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, satura\u00e7\u00e3o de 02 < 95% sinais de cianose, batimento de asa de nariz, tiragem intercostal e dispneia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Bombeiros, policiais civis e militares, essenciais, trabalham regularmente<\/p>\n\n\n\n

POLICIAIS, BOMBEIROS E FISCAIS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u25ba<\/em> Em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico<\/strong>, por desenvolverem atividades de indispens\u00e1vel continuidade, trabalham regularmente: bombeiros militares, policiais civis e militares, servidores da arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, a ju\u00edzo de seus respectivos dirigentes.<\/p>\n\n\n\n

\u25ba Viagens oficiais, nem pensar \u2013 <\/strong>Elas n\u00e3o poder\u00e3o ser feitas, exceto quando forem de extrema necessidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u25ba Coube as secretarias de sa\u00fade e de justi\u00e7a<\/strong> regulamentar o ingresso e circula\u00e7\u00e3o de pessoas em hospitais e estabelecimentos penais. No Distrito Federal, as visitas prisionais est\u00e3o suspensas desde a semana passada.<\/p>\n\n\n\n

\u25ba Tamb\u00e9m por 15 dias est\u00e3o suspensas<\/strong> as atividades coletivas dos teatros, cinemas, e atividades f\u00edsicas em locais fechados. Nesse aspecto, \u00e9 necess\u00e1rio o bom senso dos propriet\u00e1rios de estabelecimentos com aulas de dan\u00e7a e gin\u00e1stica, por exemplo. No dia da edi\u00e7\u00e3o do decreto, eles funcionavam regularmente.<\/p>\n\n\n\n

MEIO TERMO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em Bras\u00edlia, o ministro da economia. Paulo Guedes, concordou hoje (17) que idosos devem ficar recolhidos, e os mais jovens continuem circulando.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs mais idosos v\u00e3o pra<\/em> casa. Os mais jovens podem circular, t\u00eam mais sa\u00fade, mais defesa imunol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe ficar todo mundo em casa, o produto (a economia) colapsa; se ficar todo mundo na rua, a velocidade de cont\u00e1gio \u00e9 muito r\u00e1pida e voc\u00ea atinge nosso sistema de sa\u00fade. Tem que ter um meio-termo\u201d, defendeu Guedes.<\/p>\n\n\n\n

Secom\/Governo de Rond\u00f4nia<\/p>\n\n\n\n

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