{"id":25044,"date":"2020-01-09T11:45:46","date_gmt":"2020-01-09T15:45:46","guid":{"rendered":"http:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=25044"},"modified":"2020-01-10T07:57:20","modified_gmt":"2020-01-10T11:57:20","slug":"pais-devem-ficar-atentos-com-materiais-escolares-e-matricula-dos-filhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/pais-devem-ficar-atentos-com-materiais-escolares-e-matricula-dos-filhos\/","title":{"rendered":"Pais devem ficar atentos com materiais escolares e matr\u00edcula dos filhos"},"content":{"rendered":"\n
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No in\u00edcio do ano aumenta a procura por materiais escolares, compras de uniformes e a busca por institui\u00e7\u00f5es de ensino. E para n\u00e3o ser lesado de alguma forma, a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) orienta que os consumidores fiquem atentos. Entre os itens que merecem aten\u00e7\u00e3o se destacam: cobran\u00e7as de taxas abusivas, materiais escolares proibidos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodo o ano, fiscalizamos institui\u00e7\u00f5es de ensino, papelarias e locais de fabrica\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para que o cidad\u00e3o se sinta protegido na hora das compras. Listamos alguns itens de maiores reclama\u00e7\u00f5es que devem ser denunciados ao Procon\u201d, alertou o gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, Vitor Ferrare.<\/p>\n\n\n\n

TAXA DE MATR\u00cdCULA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o gerente, \u00e9 comum escolas ou institui\u00e7\u00f5es particulares, por exemplo, cobrarem taxas de matr\u00edculas ou pr\u00e9-matr\u00edculas. Mas caso o consumidor sinta que o valor \u00e9 abusivo, ou que houve aumentos sem avisos, deve-se procurar o \u00f3rg\u00e3o.  \u201cNo caso da taxa de pr\u00e9-matr\u00edcula, se o consumidor pagou o valor para garantir a vaga na institui\u00e7\u00e3o, esse valor deve ser descontado no ato matr\u00edcula\u201d, esclareceu o gerente.
Sobre a documenta\u00e7\u00e3o dos estudantes, Vitor assegura que mesmo em casos de inadimpl\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es particulares, os documentos dos estudantes n\u00e3o podem ficar retidos com a institui\u00e7\u00e3o, e os alunos n\u00e3o podem ser punidos ou impedidos de fazer provas entre outras atividades, j\u00e1 que a lei oferece meios para resolver a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

MATERIAIS ESCOLARES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No caso desses itens, algumas institui\u00e7\u00f5es entregam listas para os pais ou respons\u00e1veis, e o consumidor deve ficar atento aos materiais solicitados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o gerente, pelo menos 50 itens de uso coletivo s\u00e3o proibidos pelo \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor em todo o pa\u00eds. E para n\u00e3o restar d\u00favidas, os itens proibidos foram citados nesta lista.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa lista inclui materiais que s\u00e3o de responsabilidade da escola, e n\u00e3o do aluno. Caso o respons\u00e1vel observe que alguns itens proibidos est\u00e3o sendo cobrados, deve fazer a den\u00fancia ao Procon. A lista n\u00e3o deve, ainda, conter indica\u00e7\u00e3o de marcas espec\u00edficas, sendo a compra de total escolha do consumidor\u201d, alertou o gerente.<\/p>\n\n\n\n

UNIFORMES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o gerente, uma pr\u00e1tica muito comum \u00e9 a \u201cconfec\u00e7\u00e3o casada de uniformes\u201d, que determina quase a obrigatoriamente de que a compra de uniformes daquela institui\u00e7\u00e3o de ensino seja em um determinado local. Segundo o gerente, a pr\u00e1tica \u00e9 proibida e a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a fornecer todo o material para a confec\u00e7\u00e3o do uniforme de escolha do respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO consumidor \u00e9 livre para escolher em qual lugar deseja confeccionar o uniforme escolar do filho, desde que o uniforme n\u00e3o fuja do padr\u00e3o determinado pela institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 obrigada a fornecer a logo, tipo de tecido, entre outras informa\u00e7\u00f5es aos pais\u201d, ressaltou Vitor Ferrare.<\/p>\n\n\n\n

O gerente orienta ainda sobre algumas dicas de conhecimento p\u00fablico, que \u00e0s vezes passam despercebidas, como a import\u00e2ncia de fazer uma boa pesquisa de mercado, seja em papelarias, ou institui\u00e7\u00f5es de ensino. Guardar sempre os documentos que comprovem a compra, e em casos de d\u00favidas, den\u00fancias ou sugest\u00f5es, deve-se procurar o Procon mais pr\u00f3ximo, ou ligar para o 151.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Anayr Celina\/Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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