Durante oito meses, o Grupo de Trabalho da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia que estuda a moderniza\u00e7\u00e3o da tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), ouviu representantes de 50 entidades do setor. Os dados levantados mostram que, nos procedimentos de m\u00e9dia complexidade, a iniciativa privada \u00e9 respons\u00e1vel por 45% da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Na alta complexidade, o \u00edndice \u00e9 de 75%. A tabela estabelece o valor de cada servi\u00e7o prestado por terceiros ao SUS.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do GT foi aprovado no \u00faltimo dia 11, com v\u00e1rias sugest\u00f5es encaminhadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O principal problema detectado \u00e9 a falta de reajuste da tabela. As solu\u00e7\u00f5es apontadas s\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e com base no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O relat\u00f3rio tamb\u00e9m sugere que a remunera\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7o leve em conta desempenho e qualidade, entre outros par\u00e2metros, al\u00e9m de respeitar as diferen\u00e7as regionais, j\u00e1 que os custos variam entre os estados.<\/p>\n
Crime de responsabilidade
\nA relatora do GT, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), reconhece que pelo menos uma das sugest\u00f5es \u00e9 pol\u00eamica: classificar como crime de responsabilidade a falta de repasse de recursos. \u201cN\u00f3s temos realmente que ter um pouco mais de rigor. Hoje n\u00f3s temos um governo mais rigoroso, mas tamb\u00e9m precisamos que o Executivo tenha, na verdade, esta responsabilidade. N\u00f3s temos pessoas que est\u00e3o morrendo na fila, que morrem e n\u00e3o sabem aquilo que t\u00eam porque falta este atendimento\u201d, disse.<\/p>\n
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o C\u00e2ncer, Silvia Cristina apresentou, no relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho, os resultados de uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a Pol\u00edtica Nacional para a Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao C\u00e2ncer. As conclus\u00f5es s\u00e3o de que h\u00e1 pouca disponibilidade de exames no SUS, o diagn\u00f3stico \u00e9 feito tardiamente e h\u00e1 demora nas v\u00e1rias etapas de investiga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cAs pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o t\u00eam muito o que avan\u00e7ar, porque o que se gasta para medicar, o que se gasta para tratar, \u00e9 muito. Ent\u00e3o n\u00f3s poder\u00edamos estar gastando este dinheiro antes, antecipando, gastando pouco para a preven\u00e7\u00e3o, do que l\u00e1 na frente ter que medicar porque as pessoas demoram muito, infelizmente, para saber o que t\u00eam\u201d, disse.<\/p>\n
Apesar de j\u00e1 ter aprovado o relat\u00f3rio, o Grupo de Trabalho que debate a moderniza\u00e7\u00e3o da Tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade vai continuar os trabalhos em 2020, para esperar as respostas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre as sugest\u00f5es apresentadas.<\/p>\n
Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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