{"id":1269,"date":"2018-06-13T20:24:00","date_gmt":"2018-06-13T23:24:00","guid":{"rendered":"http:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/?p=1269"},"modified":"2020-01-07T08:27:34","modified_gmt":"2020-01-07T11:27:34","slug":"comissao-quer-cumprimento-de-lei-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vipfesta.com.br\/vipfesta\/comissao-quer-cumprimento-de-lei-que\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o quer cumprimento de lei que garante recursos para desenvolver Cultura"},"content":{"rendered":"
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Uma comiss\u00e3o Pr\u00f3-Cultura, formada por representantes dos munic\u00edpios de Ji-Paran\u00e1, Vilhena, Cacoal, Jaru, Ariquemes e Porto Velho, buscam apoio para que seja cumprida a Lei Estadual que garante repasse de recursos do Governo do Estado para serem utilizados em projetos culturais. A lei 2747\/2012, prev\u00ea o repasse de 0,5% da receita do Estado para a Cultura atrav\u00e9s do FEDEC, Fundo de Desenvolvimento da Cultura.<\/p>\n

 Nesta quinta-feira (15), os membros desta comiss\u00e3o, participar\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, prevista para acontecer, \u00e0s 15horas, na Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo assegurar apoio dos parlamentares estaduais para que os repasses previstos na legisla\u00e7\u00e3o sejam cumpridos.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o da classe art\u00edstica visa sensibilizar o Governo do Estado a realizar o repasse de cerca de 18 milh\u00f5es de reais\/ano para o Fundo Estadual de Cultura, conforme legisla\u00e7\u00e3o estadual vigente, para sejam repassados aos projetos culturais desenvolvidos nos munic\u00edpios.<\/p>\n

A presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ji-Paran\u00e1, Keila Barbosa, membro da Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Cultura disse que os representantes da classe art\u00edstica (produtores, artistas e gestores) querem apoio e a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos deputados buscando a efetiva\u00e7\u00e3o do Fundo criado para Cultura.<\/p>\n

\u201cEsperamos sensibilizar os parlamentares e consequentemente o Governo do Estado, fazendo cumprir a lei. Atualmente a maioria dos munic\u00edpios que possui uma secretaria, funda\u00e7\u00e3o, autarquia ou superintend\u00eancia para atender a cultura investem no m\u00e1ximo meio por cento dos seus or\u00e7amentos no setor. Com os recursos, os gestores precisam manter toda a infraestrutura e a m\u00e1quina administrativa, al\u00e9m de fomentar a cultura\u201d, argumentou Keila.<\/p>\n

\u201cCaso o Governo do Estado inicie o repasse, e cumpra a Lei aprovada na Assembleia Legislativa todos os setores saem ganhando\u201d, completou Keila Barbosa.<\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o exposta por Keila Barbosa, foi a decis\u00e3o do Governo Federal, tomada no inicio desta semana, foi a transfer\u00eancia de recursos da Cultura para a Seguran\u00e7a, reduzindo de 3% para 01% os repasses dos recursos das loterias federais para o Minist\u00e9rio da Cultura (MIC). \u201cCada vez mais, os projetos culturais s\u00e3o colocados em segundo plano e os recursos ficando ainda mais escassos\u201d, apontou.<\/p>\n

Atualmente Ji-Paran\u00e1 tem se destacado no cen\u00e1rio cultural com a manuten\u00e7\u00e3o de escolas de m\u00fasica, teatro, balet e cursos de artesanatos, al\u00e9m de incentivar  e apoiar iniciativas da literatura, m\u00fasica e homenagens a grandes nomes da cultura brasileira. \u201cOntem iniciamos mais um Sonora Brasil em parceria com o Sesc\u201d, informou Keila Barbosa destacando a import\u00e2ncia de mais recursos para ampliar os projetos e incentivar cada vez mais a cultura.<\/p>\n

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