Procurador Federal da AGU/FUNAI ministra palestra para acadêmicos do curso de Direito
Na última segunda-feira (27/05), no auditório A do Centro Universitário São Lucas, 56 acadêmicos do curso de Direito, disciplina de Estágio Penal, tiveram a palestra: “Responsabilização Criminal do Indígena”, com o Procurador Federal da FUNAI de Ji-Paraná Dr. Eduardo Felix da Cruz.
Na oportunidade o Procurador explanou sobre Art. 231/CF os Índios e a organização social; as terras ocupadas pelos indígenas; o Estatuto do Índio; finalizando com Responsabilização Criminal do Indígena, com especial enfoque na culpabilidade.
Ao término da palestra o Procurador ainda discutiu com os alunos a peça “alegações finais” apresentando um caso que foi analisado por todos.
Segundo o Dr. Eduardo Félix “a palestra foi muito importante para mostrar aos futuros operadores do direito a questão indígena sob o aspecto jurídico”.
Para a Profa. Me Francielli Borchartt, titular da disciplina de Estágio Penal, “ a palestra propiciou aos acadêmicos uma aproximação com a realidade, uma vez que a formação pratico- profissional objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nas demais perspectivas formativas, especialmente nas atividades relacionadas com a prática jurídica”.
Assessoria PSF/AGU
