Prefeitura faz entrega de simbólicas de títulos definitivos
Para atender à demanda no setor de documentação de posses, a Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semurfh), promoveu, nesta sexta-feira (21), um mutirão para a entrega simbólica de documentos. Um café da manhã reuniu empresários da construção civil e proprietários de cartórios de notas do município.
Durante o evento, o prefeito Joaquim Teixeira (PL) e o secretário da Semurfh, Antônio Marcos dos Santos (Fuskão) fizeram, a título de mutirão, a entrega simbólica de cerca de 50 títulos definitivos de imóveis. Foram liberados ainda licenças para construção de casas, liberação de posses e desmembramento de áreas.
O título definitivo de propriedade e o processo de regularização dos imóveis representam o direito real sobre o imóvel para a garantia da segurança jurídica. É por meio da regularização fundiária que o morador comprova sua posse. Com a documentação, ele pode usufruir do bem, realizando construções, ampliações e reformas.
Joaquim Teixeira falou da importância de agilizar a regularização da documentação fundiária. Ele lembrou que a cidade tem crescido muito e a administração pública precisa acompanhar essa evolução. “Vamos trabalhar de forma ágil. O empresário que está construindo não pode ser prejudicado por sua documentação estar parada”, comentou.
Segundo Antônio Marcos dos Fuskão, o encontro atendeu à demanda dos representantes de construtoras e demais contribuintes, por mais agilidade no processo de documentação dos imóveis. “O evento celebra uma espécie de comunhão com o contribuinte. Graças aos esforços dos nossos servidores, conseguimos a liberação de títulos, junções e desmembramentos desses imóveis”, frisou.
A empresária Luciana Ramalho, da construtora Ramalho, elogiou a ação da gestão municipal, por buscar celeridade nos processos. Segundo ela, a iniciativa facilita o processo administrativo das empresas. “Um imóvel regularizado ainda pode ser vendido com financiamento, e essa é uma das maiores vantagens para os seus proprietários”, admitiu.
Decom/Texto: Chico Limeira/Fotos: Talita Luana
