LIBERDADE ECONÔMICA, conheça os benefícios para voce e sua empresa.

Foi dada a partida, a corrida rumo ao desenvolvimento, será iniciada !

Muito se buscou, porém, pouco ou quase nada, tem se falado deste grande avanço. Qual o grande significado do D.D.L.E. uma sigla, que apesar de longa, gigantescos são seus benefícios para a desburocratização de procedimentos estatais, até então, não enfrentados de forma racional.

O que seria o D.D.L.E.- Declaração de Direitos de Liberdade Econômica instituída pela Lei nr.13.874 de 20.09.2019, dentre os benefícios, importante destacar :

(…)

Art. 2º  São princípios que norteiam o disposto nesta Lei:

I – a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas;

II – a boa-fé do particular perante o poder público;

III – a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas; e

IV – o reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado.

O mais importante, é a tradução na prática da eficácia de tais incisos. A partir daí, passaremos a interpretar de forma objetiva, como ocorriam os entraves burocráticos antes da criação de tal Lei, e como ficará a partir de sua vigência.

Através de Artigos,publicações, exemplos e modelos práticos, mostremos como as empresas e cidadãos poderão usufruírem de tais benefícios.

Maiores informações e dicas, acessem a Website :

www.recalculo.com.br

Alexandre Alves Ramos (consultor, assessor jurídico contábil)