11ª conferência municipal discute os direitos da criança e adolescente
O objetivo é propor as ações necessárias de reparação pós-pandemia
Está sendo realizada a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), na Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP), nesta quarta-feira (9), para debater ações de políticas públicas que favoreçam meninos e meninas de até 17 anos. O evento é organizado pela CMDCA, em parceria com a Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf). A convenção segue até amanhã (10).
A finalidade é discutir propostas para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CNDCA) que ocorre em novembro de 2023, em Brasília (DF), com todos os representantes municipais. Cada município brasileiro realiza a convenção para levantar diretrizes que irão compor as metas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda).
O tema da 12ª CNDCA será a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O secretário municipal de Administração (Semad), Jônatas França, representando o Prefeito Isaú Fonseca, ressaltou que a conferência tem a finalidade de reunir representantes da sociedade civil organizada, entidades filantrópicas e poderes públicos para discutir propostas visando fortalecer as políticas públicas.
Para a presidente do CMDCA e secretária da Semasf, Ana Maria Santos Vizeli, durante esse período da pandemia da Covid-19, muitas crianças e adolescentes foram afetados e colocados em situações de vulnerabilidade. Ela reforçou que propostas levantadas neste encontro podem ser incluídas no plano nacional da 12ª CNDCA.
Segundo a representante e palestrante do Conedca, Márcia Cristina Tesser, a partir dessas conferências, vamos selecionar delegados e representantes das entidades para deliberação de políticas públicas que serão realizadas no decorrer dos próximos anos. “Precisamos discutir ações que reparem situações que se agravaram no período da pandemia, respeitando as diversidades do indivíduo”.
Para a Defensora Pública, Lívia Carvalho Cantadori Iglecias, é um momento muito importante, pois estamos reunindo representantes para uma rede de proteção que além de garantir precisamos avançar nestas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. A defensora pública concluiu que acolhidos ou institucionalizados essas meninas e meninos em situação de vulnerabilidade precisam ter um desenvolvimento melhor e seus direitos
A conferência reúne representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CONEDCA/RO), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, 1º e 2º Conselho Tutelar e da Polícia Militar e o adolescente Diego Kauã da Silva, 13 anos, representando todas as crianças e adolescente do evento.
Em um momento emocionante, alunos do 4º ano do Centro Municipal de Educação Infantil E Fundamental (CMEIEF) Ruth Rocha realizaram uma apresentação em libras da música “Flor e o Beija-Flor”. A programação da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente encerra hoje (9) às 18h, e amanhã (10) das 7h30 às 15h.
Decom
